Por maioria do colegiado de desembargadores, o juiz do Trabalho Regional da 5ª Região (TRT5) de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, foi afastado das atividades pela Corregedoria Regional. O órgão apura denúncia de que o magistrado estaria envolvido num esquema de compra e venda ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, região sul do […]
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor comprovou ter sido diagnosticado com Parkinson em 2019 e também comprovou em mais de uma centena de exames outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. O ex-presidente ficará em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele também terá […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (30) o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Planalto, a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje. Waller é […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente da República Fernando Collor. A defesa do detento pediu a concessão de prisão domiciliar em virtude da idade avançada do ex-presidente, que tem […]
Quatro deputados da Bahia assinaram o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar fraudes nos descontos na folha de benefícios dos aposentados do INSS. Ao total, o requerimento da CPI contou com 185 assinaturas, e foi protocolado nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados. Os deputados da bancada baiana que deram […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei removam, em até 48 horas, “anúncios e conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos”, conhecidos como vapes. A ordem também se estende a publicações sobre outros produtos derivados do tabaco cuja comercialização é proibida no país. As notificações […]
Nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), apenas os serviços públicos essenciais do município de Vitória da Conquista estarão em funcionamento. É que 1º de maio é feriado do Dia do Trabalhador e no dia 2, a Prefeitura decretou ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta. O decreto foi publicado no Diário […]
Está aberto até sexta-feira (2 de maio), o credenciamento dos pipeiros que queiram atuar na Operação Carro-Pipa no segundo semestre deste ano. A operação contrata prestadores de serviço para realizar a coleta, transporte e distribuição de água potável na região do semiárido nordestino. O credenciamento é regido pelo Edital de credenciamento Nº 01/2025-2026 – Processo […]
O governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, nesta terça-feira (29), todos os acordos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas que descontavam parcelas mensais de aposentados e pensionistas. Com a decisão, ficam suspensos todos os descontos relacionados a essas entidades. A medida havia sido anunciada na semana passada, após a Operação Sem Desconto da Polícia Federal […]
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quarta-feira (30) uma sessão solene especial em homenagem aos 40 anos da Axé Music, gênero musical que se consolidou como um dos maiores símbolos culturais do Brasil. O evento promete reunir artistas, autoridades e admiradores da música baiana para celebrar a história e a influência desse […]