O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 21 de Junho o julgamento a cerca da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A questão está parada no plenário há sete anos e três ministros já votaram pela descriminalização da matéria. O debate ronda o art.28 da Lei de Drogas, que carece de explicação […]
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 1º, aumento de 13% no teto de pagamento de cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil. […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma nova versão do programa para baratear carros populares. Haddad divulgou, nesta quinta-feira (1°), que o mandatário teve uma resposta positiva ao redesenho da proposta e validou as mudanças sugeridas. “Redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, ele […]
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) aprovou na manhã desta quarta-feira, 31, os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista segue com a obra de recomposição da galeria de drenagem situada na avenida Rio de Janeiro, no bairro Conveima 1, iniciada no dia 23 de maio. Atualmente, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) trabalha na base da estrutura. A intervenção, que faz parte do conjunto de […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória de reorganização dos ministérios por 337 votos a 125 e uma abstenção. A norma editada em 1º de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é válida só até quinta. Caso não fosse analisada a tempo pela Câmara, voltaria a valer a estrutura […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão no regime inicialmente fechado. O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e envolve o […]
O Projeto de Lei enviado pelo executivo Municipal de Vitória da Conquista pedindo autorização da câmara municipal para realização de empréstimo junto a caixa econômica federal no Finisa III foi aprovado o parecer hoje por 16 votos a 4, a bancada do PT com seus 4 vereadores votaram contra. Segundo a vereadora Márcia Viviane (PT) […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Papa Francisco conversaram por telefone na manhã desta quarta-feira (31/5). O presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza. Na conversa, Lula também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as […]
A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção. O projeto tramita em urgência, em uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso […]