O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais 12 dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado sejam transformados em réus. Em manifestação enviada na segunda-feira (17), ele rebateu argumentos das defesas desses acusados, que alegam nulidades no processo e negam envolvimento no crime. O ministro Alexandre de […]
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está promovendo mutirões de limpeza em diferentes pontos da cidade. Ao longo desta semana, servidores da Prefeitura Municipal e funcionários da Empresa Torre realizam serviços de capina, varrição, roçagem e pintura de meio-fio nos loteamentos Morada dos Pássaros, Comveima 1 e Miro Cairo, além da Avenida Juracy Magalhães e […]
Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado […]
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil vai custar R$ 27 bilhões por ano para os cofres públicos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (dia 17). Esses recursos deixarão de ser arrecadados para ampliar a faixa, mas o governo deverá propor ao congresso uma […]
A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. […]
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim […]
Um grupo de quatro moradores e oito trabalhadores da Residência Terapêutica (RT) participou de um passeio à praia de Serra Grande, no distrito de Uruçuca, no Sul da Bahia. A ação, organizada pela gerência da RT, faz parte das políticas públicas de saúde mental e reforça o direito à cidadania e à inclusão social das […]
A movimentação foi grande na manhã deste sábado (15), na Praça Nove de Novembro, com uma ação conjunta das secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM), com o projeto “Mulheres em Movimento”, e Mobilidade Urbana (Semob), com o projeto “Donas de Mim”. Além de comemorar o mês da Mulher, o evento finalizou a Semana Municipal […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) confirmou para 19 de março a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, apesar da ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que viajarão ao Japão com o presidente Lula. A decisão foi anunciada neste sábado (15), horas após o […]