Poder
Justiça Poder

Golpe de Estado: mais 12 envolvidos podem ser julgados a pedido da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mais 12 dos 34 denunciados por tentativa de golpe de Estado sejam transformados em réus. Em manifestação enviada na segunda-feira (17), ele rebateu argumentos das defesas desses acusados, que alegam nulidades no processo e negam envolvimento no crime. O ministro Alexandre de […]

LEIA MAIS
Dia a Dia Poder

Secretaria de Serviços Públicos trabalha com mutirão de limpeza em cinco loteamentos nesta semana

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está promovendo mutirões de limpeza em diferentes pontos da cidade. Ao longo desta semana, servidores da Prefeitura Municipal e funcionários da Empresa Torre realizam serviços de capina, varrição, roçagem e pintura de meio-fio nos loteamentos Morada dos Pássaros, Comveima 1 e Miro Cairo, além da Avenida Juracy Magalhães e […]

LEIA MAIS
Economia Poder

MEIs devem adotar novas regras fiscais a partir de abril de 2025

Microempreendedores individuais (MEIs) precisarão seguir novas regras para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) a partir de 1º de abril de 2025. A mudança exige a inclusão do Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) e do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado […]

LEIA MAIS
Poder Politica

Ministro da Fazenda estima custo de R$ 27 bi por ano com ampliação da isenção do IR para até R$ 5 mil

A ampliação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil vai custar R$ 27 bilhões por ano para os cofres públicos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (dia 17). Esses recursos deixarão de ser arrecadados para ampliar a faixa, mas o governo deverá propor ao congresso uma […]

LEIA MAIS
Poder Saúde

Bahia reduz tempo de espera por consultas e se destaca na assistência à saúde

A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 […]

LEIA MAIS
Poder

TCU decide que joias sauditas não são patrimônio público

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. […]

LEIA MAIS
Economia Poder

Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda

O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim […]

LEIA MAIS
Poder Saúde

Secretaria Municipal de Saúde promove passeio à praia para moradores da Residência Terapêutica

Um grupo de quatro moradores e oito trabalhadores da Residência Terapêutica (RT) participou de um passeio à praia de Serra Grande, no distrito de Uruçuca, no Sul da Bahia. A ação, organizada pela gerência da RT, faz parte das políticas públicas de saúde mental e reforça o direito à cidadania e à inclusão social das […]

LEIA MAIS
Dia a Dia Poder

Secretarias de Políticas para Mulheres e Mobilidade Urbana realizam ação conjunta na Praça Nove de Novembro

A movimentação foi grande na manhã deste sábado (15), na Praça Nove de Novembro, com uma ação conjunta das secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM), com o projeto “Mulheres em Movimento”, e Mobilidade Urbana (Semob), com o projeto “Donas de Mim”. Além de comemorar o mês da Mulher, o evento  finalizou a Semana Municipal […]

LEIA MAIS
Poder Politica

Com Motta e Alcolumbre ausentes, Congresso confirma Orçamento em março

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) confirmou para 19 de março a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, apesar da ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que viajarão ao Japão com o presidente Lula. A decisão foi anunciada neste sábado (15), horas após o […]

LEIA MAIS