A GRANDE CONQUISTA PODE AGIR
A GRANDE CONQUISTA PODE AGIR ANTT dormiu. Dormientibus non succurrit jus (o direito não protege quem dorme). Não obstante a lei já prevê o reequilíbrio dos contratos públicos, o contrato da VIABAHIA, baseado nas leis ratificou a revisão contratual a cada cinco anos, ANTT perdeu a oportunidade de fazê-las e hoje vive a mercê […]
