Decisão Judicial: contrário ao Decreto, Grupo tem pedido de abertura de lojas negado em Vitória da Conquista
Autor: Blog do Anderson | Foto: BLOG DO ANDERSON Publicado no final de semana, o Decreto Municipal Nº 20.303 “dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 [Novo Coronavírus] no Município de Vitória da Conquista”. Consoante a determinação do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, “fica suspenso, temporariamente, pelo prazo de […]