O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado nesta quarta-feira (18) em todo o Brasil, não passou despercebido em Vitória da Conquista e foi marcado por uma manifestação pacífica na Praça 9 de Novembro. Na terceira maior cidade da Bahia, pessoas com problemas de saúde mental alegam estarem desassistidas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS . A denúncia parte dos usuários e parentes destes e foi reforçada em uma Nota redigida pelos Trabalhadores da Saúde Mental que nosso blog teve acesso. (LEIA A NOTA COMPLETA NO FINAL DA MATÉRIA).
Profissionais que atuam na REDE CAPS – CAPS AD III, CAPS II e CAPS IA) – denunciam que a rede vem sofrendo um progressivo desmonte e sucateamento, uma situação que se arrasta desde 2017 e que agora atingiu o ápice.
Segundo a nota, “os serviços vêm enfrentando sérias dificuldades no que concernem as condições de trabalho, deficiências estruturais, insuficiência de insumos, material de trabalho e medicamentos, bem como significativa defasagem de quadro técnico”.
A falta de profissionais estaria gerando condições de sobrecarga de trabalho, ocasionando prejuízo à saúde dos servidores e comprometimento da qualidade do serviço ofertado, com impactos diretos aos usuários dos CAPS e seus familiares.
Segundo o usuário André Araújo, que utiliza os serviços do CAPS desde sua fundação, a situação está caótica. “Não tem psiquiatra, psicólogo e cadê esses 2000 e tantos usuários que tinha no CAPS? Sumiram tudo, todos sofrendo nas ruas. Os doentes mentais não tem medicamentos, a farmácia fica a maior parte do tempo fechada por falta de funcionários. O CAPS desde 2000 nunca passou por essas dificuldades que passa agora”, queixa-se.
De acordo com os funcionários, nos últimos anos, os serviços vêm enfrentando a gradativa saída de profissionais, sem a devida recomposição das equipes, que operam em quantitativo incompatível com a crescente demanda municipal, resultando na insuficiência dos atendimentos especializados.
Os Centros de Atenção Psicossocial atendem pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
Na terça-feira, 17 de maio, trabalhadores(as) da REDE CAPS entregaram um relatório técnico unificado à prefeita Sheila Lemos, com cópia à Secretaria de Saúde Ramona Cerqueira e à Coordenação de Saúde Mental, reivindicando apreciação, pauta para diálogo e negociação e urgente deliberação frente às demandas apresentadas.
Nesta quarta-feira, 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, trabalhadores, usuários, familiares, representantes das Instituições de Ensino Superior, estudantes e comunidade realizaram um ato público na Praça 9 de Novembro, em defesa da Saúde Mental, aos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, ao cuidado em liberdade e contra o processo de desmonte e sucateamento da Rede de Saúde Mental de Vitória da Conquista. A manifestação terminou seguindo em caminhada até a Prefeitura Municipal.
A Rede CAPS de Vitória da Conquista é composta por 01 CAPS II, 01 CAPS IA e 01 CAPS AD III. Considerando que os CAPS tipo II são indicados para municípios ou regiões de saúde com população entre 70 mil e 200 mil habitantes; considerando que os CAPS IA e CAPS AD III são indicados para população superior à 150 mil habitantes e, por fim, considerando que Vitória da Conquista possui população de 343.643 habitantes (IBGE 2021), os profissionais alertam para a necessidade de ampliação da oferta da Rede (requalificação dos serviços e instalação de novas unidades), para que o os serviços sejam compatíveis com a população municipal, dada notória incapacidade de atendimento adequado à necessidade do município.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA EMITIDA PELOS PROFISSIONAIS DOS CAPS
TRABALHADORES DA SAÚDE MENTAL ALERTAM PARA DESMONTE E SUCATEAMENTO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Considerando que os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial; considerando que nos estabelecimentos atuam equipes multiprofissionais, que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares, entre outros; considerando que os CAPS compõem a Rede de Atenção Psicossocial –RAPS, como serviço substitutivo ao modelo asilar, segundo o que norteia a Política Brasileira de Saúde Mental e, por fim, considerando que o contexto da Pandemia do COVID 19 trouxe diversas mudanças sociais, comportamentais e emocionais em toda a população mundial, desencadeando tristeza, dor, medo e isolamento social, resultando em aumento de pelo menos 25% nos casos de sofrimento mental da população, segundo estudo divulgado pela OMS em 02/03/2022, com prevalência de casos associados à depressão e transtornos de ansiedade e com intenso impacto aos dependentes químicos, visto que, segundo dados do Ministério da Saúde, os hospitais credenciados pelo SUS tiveram um expressivo aumento no número de internações hospitalares decorrentes do uso de drogas (aumento de 54% em 2020 a dependentes químicos, se comparado a 2019), nós, equipes da Rede CAPS de Vitória da Conquista, sendo CAPS ADIII, CAPS II e CAPS IA, vimos, por meio desta, alertar os poderes executivo e legislativo, órgãos de fiscalização e controle e demais dispositivos da sociedade civil organizada, acerca do processo de desmonte e sucateamento das instituições de oferta de cuidado especializado em Saúde Mental de Vitória da Conquista, a saber, a Rede CAPS. Os serviços vêm enfrentando sérias dificuldades no que concernem as condições de trabalho, deficiências estruturais, insuficiência de insumos, material de trabalho e medicamentos, bem como significativa defasagem de quadro técnico. As equipes estão em condições de sobrecarga de trabalho, ocasionando prejuízo à saúde dos servidores e sobretudo comprometimento da qualidade do serviço ofertado, com impactos diretos aos usuários das referidas instituições e seus familiares.
Nos últimos anos, os serviços vêm enfrentando a gradativa saída de profissionais, sem a devida recomposição das equipes, que operam em quantitativo incompatível com a crescente demanda municipal, resultando na insuficiência dos atendimentos especializados. Ressalta a inadequação das estruturas físicas, salas de atendimento e procedimentos inapropriadas e insalubres, comprometendo a garantia de preservação de sigilo e privacidade e do bem-estar geral da comunidade e seus servidores. Faltam insumos básicos, como itens de higiene e expediente, assim como medicamentos. Os(as) profissionais também denunciam a necessidade de regulamentação de garantias trabalhistas e políticas de valorização ao trabalho especializado e de qualidade desempenhado, bem como da construção de protocolos de segurança.
A Rede CAPS de Vitória da Conquista é composta por 01 CAPS II, 01 CAPS IA e 01 CAPS AD III. Considerando que os CAPS tipo II são indicados para municípios ou regiões de saúde com população entre 70 mil e 200 mil habitantes; considerando que os CAPS IA e CAPS AD III são indicados para população superior à 150 mil habitantes e, por fim, considerando que Vitória da Conquista possui população de 343.643 habitantes (IBGE 2021), chamamos a atenção para a necessidade de mobilização a fim de ampliar a oferta da Rede (requalificação dos serviços e instalação de novas unidades), em alcance compatível com a população municipal, dada notória incapacidade de atendimento adequado à necessidade do município.
Na última terça-feira, 17 de maio, trabalhadores(as) da REDE CAPS entregaram relatório técnico unificado, representando os três serviços (CAPS AD III, CAPS II e CAPS IA), à prefeita Sheila Lemos, à Secretaria de Saúde e Coordenação de Saúde Mental, reivindicando apreciação, pauta para diálogo e negociação e urgente deliberação frente às demandas apresentadas. Nesta quarta-feira, 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, trabalhadores, usuários, familiares, representantes das Instituições de Ensino Superior, estudantes e comunidade realizam ato público em defesa da Saúde Mental, aos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, ao cuidado em liberdade e contra o processo de desmonte e sucateamento expresso nos direcionamentos da Política Federal de Saúde Mental, repercutido, como aqui exposto, na realidade municipal, e sobretudo, em defesa à Rede de Saúde Mental de Vitória da Conquista. A concentração ocorrerá às 14 horas, na Praça Nove de Novembro, seguindo em caminhada até a Prefeitura Municipal.
Ressaltamos que tais solicitações têm caráter indispensável para a garantia da oferta de cuidado especializado em Saúde Mental no município de Vitória da Conquista, que se pretenda ético, de qualidade, em respeito à necessidade dos usuários e em consonância com uma “atenção humanizada, de respeito aos direitos humanos, à autonomia e à liberdade das pessoas”.
Equipes CAPS AD III, CAPS II e CAPS IA
Fonte: Blog do Caique Santos | Foto: Ana Manuela Fausto
