A programação matutina desta quarta-feira (6), terceiro dia da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção, foi reservada ao Seminário Rede de Controle da Gestão Pública, no auditório do Campus Anísio Teixeira, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Os participantes da mesa de abertura destacaram uma efeméride relacionada ao evento: o Dia Internacional Contra a Corrupção, cuja data oficial, 9 de dezembro, foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2003, numa decisão compartilhada por 103 países, inclusive o Brasil. “É um tema super importante”, avaliou o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.

A data esteve presente no tema do evento: “Boas Práticas de Governança, Transparência, Ouvidoria e Controle Interno”. Ao trazer à baila essas discussões, a Prefeitura de Vitória da Conquista mobilizou centenas de pessoas, vindas de mais de 70 municípios, a se inscreverem para participar. Entre elas, a ouvidora do município de Igaporã, Aparecida Fagundes de Souza, que viajou mais de 280 quilômetros, desde o Oeste Baiano, para estar presente na Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. “Vim para adquirir conhecimentos”, informou. “Acredito que, para Iguaporã, vai ser bom para acrescentar”.

Aparecida avaliou as primeiras atividades como bastante proveitosas. “Tem muitas coisas que abrem os nossos olhos”, comentou a ouvidora.

Essa também foi a impressão de Ana Paula Lopes, que trabalha como assessora no setor de licitações e contratos da Prefeitura de Tremedal, a cerca de 70 quilômetros de Vitória da Conquista. “É sempre bom a gente estar procurando um pouco mais de conhecimento”, analisou. “Por enquanto, do que eu vi até o momento, achei os temas muito interessantes”.

Sensibilizando o público

Entre os palestrantes, o procurador da República, Roberto D’Oliveira Vieira, destacou o potencial pedagógico das discussões sobre transparência, controle e estratégias de prevenção à corrupção. “Dissemina conhecimentos não só para Vitória da Conquista, que é um exemplo de gestão municipal, como também para as cidades ao redor da região”, afirmou o integrante do Ministério Público Federal (MPF), que ainda defendeu a importância de os cidadãos ampliarem sua comunicação com os órgãos de controle, para que colaborem com as ações desses setores no combate aos atos ilícitos na esfera administrativa. “Essa comunicação ultrapassa, não fica restrita à parte de ilícitos. Qualquer dado relevante que o cidadão queira passar para os órgãos de controle é útil”, ressaltou o procurador.

Outro conferencista foi o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) na Bahia, Pedro José Suffredini, que tratou das redes de controle e do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. A iniciativa vem sendo operacionalizada pelas redes de controle em todos os estados brasileiros. “Essa questão do combate à corrupção é sempre um tema muito caro para a sociedade. E essa temática está sempre presente nos trabalhos desenvolvidos pelas redes de controle. Então, aceitei com muito prazer participar do evento e espero que o público, que aqui comparece, saia sensibilizado a respeito da importância desse tema”, comentou o membro do TCU.

A programação também teve a participação de Antônio Argollo Neto, chefe do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU) na Bahia. Outro convidado, o promotor de Justiça Frank Ferrari, do Minstério Público da Bahia (MP-BA), não pôde participar do evento por motivos de saúde.

Da esq. para a dir.: Roberto D’Oliveira, Mateus Novais, Antônio Argollo e Pedro Suffredini

Oficinas na Fasa

A programação vespertina envolveu sete oficinas nas instalações da Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Boulevard Shopping. Outras sete oficinas serão realizadas na manhã de quinta-feira (7), mesmo dia em que ocorre, à tarde, a conferência de encerramento.