O TCU (Tribunal de Contas da União) inicia nesta quarta-feira (7) o julgamento que decidirá se o presidente Lula (PT) precisa entregar à União um relógio de ouro recebido como presente no seu primeiro mandato, em 2005. O item foi um presente da marca Cartier para o líder, e é avaliado em 60 mil reais, feito em ouro branco 16 quilates e prata 750.
O Tribunal tem oito ministros aptos a votar e ao menos um defende que Lula possa permanecer com o presente, enquanto outro prevê que o presidente devolva o item, segundo reportagem na Folha de S.Paulo. O julgamento trata de processo apresentado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) em agosto de 2023.
O tema começou a ser julgado em março, mas foi interrompido a pedido do decano da corte, Walton Rodrigues, ao pedir mais tempo para analisar o caso. A área técnica do TCU entendeu que o presidente não precisará devolver relógio de luxo. O entendimento de que apenas itens de uso pessoal e de baixo valor podem ser incorporados ao patrimônio pessoal de presidentes da República foi adotado pelo Tribunal em 2016.
A expectativa é de que o relator do caso, o ministro Antonio Anastasia, apresente seu voto ainda nesta quarta-feira.
Fonte: M1 | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil