A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) a retomada do julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra uma denúncia realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. A análise vai definir se Lira será ou não réu no caso que envolve a apreensão de R$ 106 mil em espécie com um assessor parlamentar no ano de 2012.

O processo foi liberado para julgamento pelo ministro Dias Toffoli na última quarta-feira (31). Em 2019, a Primeira Turma tinha decidido transformar o parlamentar em réu, mas a defesa de Lira recorreu. O questionamento dos advogados começou a ser julgado em 2020, quando Toffoli pediu vista – quando o ministro solicita um período maior para analisar o caso.

Votaram para manter a admissão da denúncia os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (que deixou o colegiado e não participa do julgamento).

A denúncia

Conforme a denúncia, Arthur Lira teria aceitado, em 2012, por meio do assessor Jaymerson José Gomes, a propina ofertada pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo. O dinheiro teria sido recebido no Aeroporto de Congonhas por Jaymerson, que, segundo dizem os investigadores, foi enviado a São Paulo pelo deputado. A quantia era transportada nas roupas e junto ao corpo de Jaymerson e foi apreendida. Ao ser preso, o assessor disse que o dinheiro pertencia a Lira.

Fonte: Metro1 | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados