A Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou nesta segunda-feira (20) um encontro com secretários e diretores dos Cmeis e escolas da zona rural e urbana, para discutir a Portaria 065/2023, publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (17), que trata do período de renovação da matrícula dos alunos da Rede Municipal de Educação.
A coordenadora da Legalização Escolar, Carmem Freitas, disse que este é o momento de renovar a matrícula dos mais de 30 mil alunos que desejam permanecer na mesma unidade escolar. A rematrícula acontece de 4 a 22 de dezembro.
“É um momento rápido. Quando o pai ou o responsável comparecem à unidade, ela [escola] já faz a programação e cronograma de maneira que os pais sejam acolhidos com calma, para só afirmar e ver se teve alguma alteração de endereço ou em alguma documentação. Vai no sistema, verifica as informações e imprime o comprovante. Então é um momento bem rápido”, declarou.
Carmem Freitas esclareceu que, posteriormente, será publicada uma nova portaria para as demais matrículas. “A Portaria 065/2023 trata só dos alunos que vão permanecer na mesma escola. Há os alunos egressos da Rede Municipal, que estudam na rede, porém, eles vão para outra unidade escolar, por intenção ou porque aquela escola não oferece a modalidade que eles vão estudar em 2024″, declarou. Além disso, pontuou que tem os alunos de fora da rede. “Neste ano, nós iremos fazer da maneira on-line, remota, através de um link. Vai sair uma portaria específica para que os pais saibam como proceder e ter acesso. No período de matrículas para este ano de 2023, o processo na Educação Infantil, dos alunos de 2 a 5 anos, de forma on-line”.
Outra novidade é que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão apresentar o CPF no ato da matrícula. De acordo com a coordenadora da Legalização Escolar, essa é uma exigência do Censo Escolar. “A maioria já tem o CPF. Fizemos uma mobilização, mas por algum motivo tem um ou outro que ainda não tem. Mas vai precisar providenciar para a matrícula e depois ser inserido no Censo Escolar”, afirmou.
Fonte: PMVC | Foto: PMVC
