A iniciativa, proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que destacou a importância da mobilização institucional em torno da regularização fundiária do conjunto habitacional Vila Serrana II. O parlamentar enfatizou o papel articulador da Câmara Municipal e a união de esforços com o Executivo, o cartório de imóveis e o Parlamento Federal. Em sua fala, Dr. Andreson declarou: “Essa sessão especial vem em boa hora. […] Ali representa o sonho de muitas famílias ao longo de quase três décadas. Vocês precisam dessa resolução para terem tranquilidade, para terem segurança jurídica, de estarem sob um teto que passará a ser escriturado em nome de vocês.” O vereador reafirmou seu compromisso com a causa e se disse confiante de que, com o apoio dos parceiros, será possível garantir o direito à moradia digna para cerca de 495 famílias e 14 comerciantes da localidade.

Regularização fundiária é compromisso com a dignidade das famílias – O deputado federal Waldenor Pereira(PT)  reafirmou seu compromisso com a regularização fundiária do Parque Residencial Vila Serrana II, destacando a importância de garantir segurança jurídica aos moradores. Em sua fala, o parlamentar parabenizou o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) pela iniciativa e informou que já iniciou tratativas com a EMGEA – Empresa Gestora de Ativos da União, responsável pelos imóveis, para viabilizar uma solução definitiva. Waldenor ressaltou que o processo exige um levantamento criterioso da situação de cada família, respeitando os critérios legais para concessão dos títulos de propriedade. “Esse é um assunto que não permite demagogia nem promessas vazias. Trata-se de um tema sério, que precisa ser tratado com ética, responsabilidade e compromisso com a verdade”, afirmou. O deputado garantiu que seguirá atuando em Brasília para fortalecer o diálogo com os órgãos competentes e construir uma estratégia viável, transparente e justa para beneficiar os moradores da Vila Serrana II.

Município reforça parceria por regularização fundiária em bairros de Conquista – Nildo Freitas, Diretor de Habitação Municipal, enfatizou que o município tem se mantido empenhado e aberto às discussões relacionadas a regularização fundiária, por saber que o processo só acontecerá se houver uma parceria entre município, estado e demais entidades. Segundo ele, a gestão está desenvolvendo o trabalho de regularização nos bairros Vila América, Renato Magalhães, Henriqueta Prates, e Cidade Modelo.

“Temos trabalhado junto com o governo do estado para que os sonhos dos moradores se concretizem. Sempre à disposição para unir forças e concretizar os sonhos de quem mora nas Vilas Serranas. Um trabalho que não é fácil, mas que precisa de efetividade! Estamos vendo diariamente a alegria das pessoas que recebem as escrituras de suas casas, sabemos da expectativa e da alegria que isso representa.”

“Cada imóvel é um sonho” – O registrador Carlos Alberto Rezende, responsável pelos dois cartórios de registro de imóveis de Vitória da Conquista, destacou o compromisso institucional com a regularização fundiária da cidade. Em sua primeira participação na Câmara Municipal, ele elogiou a articulação entre os poderes e reafirmou o empenho do Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia, e do cartório na busca por soluções definitivas para os conjuntos Vila Serrana I e II. Em tom emocionado, declarou: “Cada um desses imóveis é um sonho, cada um é a concessão do direito à moradia, à cidadania e à felicidade. […] O que depender de nós, do Registro de Imóveis, nós vamos regularizar.” Carlos Alberto reconheceu o papel dos vereadores, do Executivo Municipal e do deputado federal Waldenor Pereira na condução do processo e reafirmou o compromisso firmado com a prefeita Sheila Lemos de trabalhar pela regularização de todos os imóveis de Vitória da Conquista.

Avanços na regularização fundiária – O morador Jader, representante da comunidade da Vila Serrana II, destacou a importância da regularização fundiária como símbolo de dignidade para as famílias da localidade. Em sua fala, ele agradeceu aos vereadores, à Prefeitura e ao deputado federal Waldenor Pereira pelo apoio à causa, além de reconhecer o empenho do vereador Andreson Ribeiro. “Com certeza, um teto é superimportante na vida de uma família. Moro na Vila Serrana desde 3 de março de 2000, criei meu filho e constituí minha família aqui. Mas sempre com a preocupação de não ter a regulamentação, o documento, a escritura que representa 100% da nossa dignidade”, afirmou. Jader encerrou sua participação com esperança de que essa mobilização seja o primeiro passo rumo à conquista definitiva dos títulos de propriedade: “Que este seja o primeiro de um grande passo para a gente realizar a nossa vitória na Vila Serrana II. Muito obrigado, que Deus abençoe a todos”.

Mais união dos moradores na luta pela regularização fundiária – Marilândia Fernandes – moradora da Vila Serrana II, desde a fundação do bairro, cobrou a participação dos moradores no processo de luta pela regularização, segundo ela, o bairro é populoso e a mobilização precisa ser equiparada. Lembrou que já passou por muitas tentativas, mas acredita que desta vez o projeto será concretizado.  “Uns ajudando e outros atrapalhando. Para conseguir, tem que arregaçar as mangas e ir à luta. Precisamos acreditar, uma andorinha só não faz verão, precisamos nos unir.”

“Estamos juntos com vocês nessa luta” – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) reforçou o compromisso do seu mandato com a luta pela titulação de imóveis na Vila Serrana e em outros bairros de Vitória da Conquista. Ele reconheceu o esforço histórico de lideranças políticas e destacou: “Se precisar do apoio dessa Casa, do nosso mandato, estaremos juntos com vocês nessa luta para fortalecer e essas pessoas possam realizar esse sonho, que é antigo, de ter suas escrituras e poder dizer: ‘isso aqui é meu’.”

“Essas movimentações rendem frutos” – o vereador Alexandre Xandó (PT) destacou a importância da mobilização popular em torno da regularização fundiária da Vila Serrana II, reforçando que ações como essa, mesmo que nem sempre tragam resultados imediatos, constroem avanços reais ao longo do tempo. “Às vezes a gente sai daqui sem uma resposta imediata, mas é importante dizer que essas movimentações rendem frutos mais à frente”, afirmou. Xandó também prestou uma homenagem ao músico conquistense Evandro Correia, falecido no dia 12 de junho. “Perdemos um dos maiores representantes da cultura da nossa cidade. O velório acontece no Memorial Régis Pacheco, ao lado da Catedral, e o enterro será hoje à tarde. Que Deus o receba na morada celestial e conforte seus familiares”, disse, pedindo licença para se ausentar da sessão e prestar solidariedade à família do artista.

“Aqui não pode ter lado partidário” – O vereador Subtenente Muniz (PSD) parabenizou o proponente da sessão, e disse que acompanha a luta dos moradores desde o processo de regularização da Vila Serrana I. E convocou os colegas vereadores para se unir pela causa, independente do partido político, dizendo que “Acompanhamos a luta de vocês a gente viu o desenvolvimento da construção da Vila Serrana. Aqui não pode ter lado partidário, é importante que todos se unam em torno da causa. A gente sabe da dificuldade e luta de cada pessoa, por isso quem está aqui representa aqueles que não puderam vir.”

“Está acima de partidos” – O vereador Fernando Vasconcelos – Jacaré (PT) destacou a importância da união de forças para avançar na regularização fundiária em Vitória da Conquista, elogiando a atuação da Câmara e a liderança do vereador Dr. Andreson na condução do debate. Ele ressaltou o caráter suprapartidário da pauta e afirmou: “Esses temas estão acima de qualquer questão política partidária […] Pode acreditar e confiar: é possível conquistar a escritura, o documento que garante dignidade e segurança às famílias.”

“Ter a escritura é valorização do cidadão” – o vereador Natan da Carroceria (Avante) destacou a relevância da iniciativa e a união entre os poderes para garantir os direitos da população. Ele parabenizou o vereador Andreson Ribeiro pela condução do tema e agradeceu a presença do deputado federal Waldenor Pereira, ressaltando que “é a única pessoa que nos representa em Brasília”. Natan também frisou a valorização que a escritura representa para os moradores antigos da comunidade: “Ter a escritura é uma forma de valorização do imóvel e do próprio cidadão”. Ele reforçou que essa é uma luta de toda a cidade e lembrou que há demandas semelhantes em bairros como o Conjunto da Vitória. Finalizou incentivando a mobilização da população: “Vocês não sabem a força que têm. Quanto mais lotarem esta casa, mais teremos a obrigação de viabilizar projetos como esse”.

“A Câmara não vai abrir mão dos direitos do povo” – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (UB), enalteceu a iniciativa de debater a regularização, uma demanda importante e esperada pelos moradores há mais de 30 anos. Disse que a câmara vai fiscalizar e acompanhar de perto todo o processo, garantindo que todos os direitos sejam garantidos. “Quando não tem a escritura, não pode dizer que este é seu. É significativo que a casa venha cobrar este benefício para os moradores. A câmara não vai abrir mão dos direitos dessas pessoas. Quem está lá a mais de 25 anos precisa ter o direito a sua escritura. O povo ainda está na esperança, a gente vê a ansiedade das pessoas por terem a escritura do seu imóvel.”

Fonte: Ascom/CMVC/ Anuska Meirelles, Camila Brito e Giselle Trindade | Foto: Ascom/CMVC