A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) lançaram, nesta quinta-feira (15), a Campanha Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O evento, que aconteceu no Centro de Convivência Conquista (CCCC), contou com apresentações culturais, atividades recreativas e um ato simbólico em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

“Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes” é o tema da campanha deste ano, que visa conscientizar a população, fortalecendo as ações de prevenção e enfrentamento com a promoção de atividades intersetoriais envolvendo as áreas da assistência social, saúde, educação, sistema de justiça, segurança pública, além da sociedade civil e entidades não governamentais. O foco é informar, mobilizar e ampliar a escuta e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, promovendo ações em territórios com maior incidência de violações.

Sheila Lemos

Michael Farias

Na abertura do evento, a prefeita Sheila Lemos destacou como Vitória da Conquista é reconhecida nacionalmente por sua atuação no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ela, é fundamental que toda a Rede de Proteção continue atuando de forma integrada para resguardar o direito à infância saudável e livre de violência. “Todos esses órgãos estão reunidos aqui por vocês. É por vocês que nós estamos trabalhando todos os dias. O que a gente pretende é garantir que cada menino e cada menina tenha seu direito de ter uma infância saudável preservado”, disse a prefeita, ao se dirigir para os adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de diferentes territórios de Vitória da Conquista.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também parabenizou a atuação conjunta dos diferentes órgãos de proteção do CMRPC. “O grande diferencial de Vitória da Conquista, hoje, no Brasil, é que o nosso município de fato tem uma rede de proteção integrada e que, acima de tudo, tem um compromisso real com o enfrentamento à violação dos direitos de crianças e adolescentes. O dia de hoje é um lembrete de que vamos seguir em frente conscientes de que a responsabilidade de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é de todos nós”, pontuou o secretário.

CMRPC

Polícia Civil

Conselho Tutelar

Comdica

Nuca

A abertura da campanha contou com a presença de representantes de diferentes órgãos do CMRPC, como as secretarias Municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), de Educação (Smed) e de Saúde (SMS); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); dos Conselhos Tutelares; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal; do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NDCA/Uesb); Entidade não governamental; como o Lar Santa Rita de Sena e a Guarda Municipal; além de adolescentes do SCFV e de integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca).

Para a presidente do Comdica, Elaine Cristina Fontes, o lançamento da campanha é uma das estratégias da Rede de Proteção para ampliar o debate do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município. “O CMRPC promoveu esse lançamento para que a discussão não fique somente dentro das instituições. Nosso objetivo é fazer com que as informações do 18 de maio sejam amplamente divulgadas em todo o município para que, a partir disso, toda a sociedade seja mobilizada na proteção e no cuidado das nossas crianças e adolescentes”, ressaltou Elaine.

Elaine Cristina

Danyellen Ferreira

A adolescente que representou o Nuca no evento, Danyellen Ferreira, de 15 anos, lembrou aos presentes a importância de que os adolescentes estejam mobilizados em iniciativas como a campanha “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes”. “É muito importante que nós adolescentes participemos ativamente dessa campanha, pois estamos falando de um assunto que se refere a nós, que é o combate à violência sexual entre menores de idade. Estando aqui, a gente pode chamar a atenção para a importância de discutir o tema e fazer com que a nossa voz seja ouvida”, enfatizou a integrante do Nuca.

Sobre a campanha

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, em memória de Araceli Crespo, uma menina de 8 anos que foi brutalmente violentada e assassinada. A data é marcada por mobilização em todo o Brasil pelos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Vitória da Conquista não só aderiu a esta campanha nacional, mas vem se destacando como cidade que protege crianças e adolescentes. Em 2019, com a participação de toda a Rede de Proteção e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e da ChildHood Brasil, o município iniciou a implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), para garantir que crianças e adolescentes não sejam revitimizadas. Nessa perspectiva, foi inaugurado, em 2021, o Complexo de Escuta Protegida, o primeiro do Brasil que atende às especificações desta Lei.

Com estas ações, Vitória da Conquista se tornou destaque nacional e internacional na proteção de crianças e adolescentes, atraindo olhares tanto de gestores públicos como do sistema de justiça de vários estados, com apresentação desta experiência e também recebendo comitivas de diversos lugares, sendo a mais importante delas, a visita do casal real da Suécia, rei Carl XVI Gustaf e rainha Sílvia em 2022, um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado no município.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o enfrentamento à violência sexual continua sendo prioridade no município. “Vitória da Conquista tem avançado nas respostas à violência, mas é fundamental que a comunidade também participe e denuncie. Às famílias, reforçamos: não tenham medo de denunciar. Nossa rede está preparada para acolher com humanidade e garantir os direitos de seus filhos. E para quem pratica ou acoberta esses crimes, deixamos claro: não ficarão impunes. A nossa rede está organizada para garantir o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o secretário.

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC