A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta quinta-feira (23), o processo de regularização fundiária do  Loteamento Bruno Bacelar. A cerimônia foi realizada na escola Municipal Batista Peniel e contou com a participação da comunidade local e da equipe do Governo Municipal. Cerca de 257 famílias serão beneficiadas pela ação que faz parte do programa Morar Legal.

O Morar Legal é uma iniciativa da Prefeitura, cujo objetivo é permitir que os moradores de ocupações e assentamento populares, consolidados ou doados pelo Governo Municipal, tenham acesso à posse definitiva do seu imóvel. Desde a sua implantação em junho de 2017, o Moral Legal já passou pelos bairros e loteamentos Vila América, Renato Magalhães, Henriqueta Prates, Recanto das Águas, Bruno Bacelar e Parque da Colina, beneficiando mais de 7.500 pessoas.

Durante o evento de lançamento do programa, a prefeita Sheila Lemos pontuou como é gratificante para a gestão municipal que as pessoas recebam as escrituras das suas casas, garantindo assim que elas tenham a posse definitiva de seus imóveis. “Tenho certeza que as pessoas sonham com as escrituras de suas casas. Agora vocês terão segurança jurídica, pois moram na casa, construíram e têm direito a essa moradia”, relatou a prefeita.

Sheila também anunciou que a praça do Bruno Bacelar entrará no Programa acelera Conquista

Na ocasião, Sheila Lemos também destacou as diversas ações do Governo Municipal que foram desenvolvidas no Bruno Bacelar, como a obra de pavimentação, em 2021, e a reforma do Cras, em 2023. Já este ano, foi anunciado que através do programa Governando Com as Pessoas, o posto de saúde da comunidade será reformado e que a praça do Bruno Bacelar entrará no Programa Acelera Conquista, a fim de garantir que os moradores da localidade tenham um espaço de lazer.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou como o programa Morar Legal é uma iniciativa fundamental, que reflete o compromisso da gestão com a justiça social e a inclusão urbana. “O programa tem garantido a realização do sonho de muitas famílias. Sabemos que existem famílias que moram aqui há mais de 20 anos sem ter acesso à documentação de suas casas e agora isso vai mudar. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso em cuidar das pessoas”, pontuou Michael.

O diretor de Habitação de Interesse Social da Semdes, Roberto Peçanha, explicou aos moradores como o processo vai funcionar. Na segunda-feira (27), a equipe da Diretoria de Habitação já começa a atuar no loteamento. Os mobilizadores sociais irão de porta em porta para conversar com os moradores e agendar visitas para a entrega da documentação necessária para a emissão das escrituras. Após a busca das famílias, a equipe estará na escola Municipal Batista Peniel para receber documentos e orientar a comunidade. A previsão é que as escrituras sejam entregues ainda em 2024. “Estaremos realizando o trabalho aqui na escola para que as pessoas não precisem se deslocar até a Semdes para receber o atendimento”, esclareceu Roberto.

A felicidade contagiou os moradores locais, que finalmente terão o sonho de receber a escritura de suas casas realizado. Maria das Graças reside no loteamento há quase 30 anos. Antes de morar no Bruno Bacelar, ela enfrentou diversas dificuldades e agora, graças ao Morar Legal, sente que a realização de seu sonho está mais próximo. “Para mim é uma honra receber a escritura e saber que a casa é minha. Isso é maravilhoso, o dia que eu receber o documento será o mais feliz da minha vida. Estou muito feliz com tudo”, afirmou.

Já Valdenice dos Santos, de 73 anos, relatou que começou a morar no Bruno Bacelar assim que o loteamento surgiu. Ela agradece e se emociona ao pensar que finalmente vai ser a dona legal de sua propriedade. “Vai ser muito bom receber a escritura porque eu vou saber que tenho a minha casa, o meu lar. Finalmente eu vou poder fazer o que eu quiser com a casa, vender, reformar. Vai ser um prazer imenso receber a escritura”, disse a moradora.

Também estiveram no evento, o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista, Carlos Alberto Resende, o presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, e o deputado estadual, Tiago Correia.

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC