O Governo Municipal recebeu na manhã desta terça-feira (1º), na Prefeitura Zona Oeste (PZO), os representantes da Associação do Abrigo Santa Dulce para dialogar sobre a doação de um terreno para a construção da sede da instituição que cuida de 50 idosos. A reunião com a prefeita Sheila Lemos foi intermediada pela vereador Luciano Gomes e contou com a participação dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Augusto Leal e Joabe Oliveira.
A prefeita Sheila Lemos explicou aos diretores Márcio José de Brito e Naelson do Carmo, o trâmite para que a Prefeitura realize a doação. Segundo a prefeita, a gestão criou recentemente uma comissão para tratar das doações e, atualmente, existe um padrão para o procedimento. “Vamos analisar o pedido com toda atenção, pois esse é um trabalho filantrópico de assistência social e saúde lindíssimo. Inclusive, o Município já vem dando assistência a associação há algum tempo. É tanto que ela conseguiu se adequar à Lei da Assistência Social, faz parte do Conselho do Idoso, tem a titularidade de utilidade pública e logo vai estar apta a receber recursos por meio de repasses e emendas parlamentares”, afirmou Sheila.
A gestora municipal aproveitou para solicitar que a associação faça uma campanha educativa para que as pessoas, que vão fazer a declaração do Imposto de Renda, destinem parte do imposto devido ao Fundo Municipal do Idosos. “Precisamos fazer essa campanha em conjunto com as instituições sociais para que a população se conscientize do trabalho de filantropia realizado aqui na cidade que ajuda muito as pessoas mais necessitadas”, comentou Sheila.
O vice-presidente do Abrigo, Márcio de José de Brito, informa que a associação tem três anos de fundação e já atende a legislação no que diz respeito ao cuidado com o idoso. Ele ainda avaliou a reunião: “Foi excelente porque a gente trouxe várias pautas, sendo a principal delas a doação de um terreno. Indicamos o terreno, vamos apresentar ao setor responsável e depois a gente vai ver quais documentos eles vão solicitar, mas, graças a Deus, a gente tem todas as documentações como a lei manda”, disse Márcio, um dos diretores da instituição.
Após a área ser escolhida e demarcada, há necessidade de análises administrativa e jurídica. Caso seja aprovado, é elaborado um projeto de lei e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação do Legislativo e sanção do Executivo.
O vereador Luciano Gomes ressaltou a importância da entidade que tem três anos de atuação no município. “O Abrigo Santa Dulce tem prestado um serviço relevante em Vitória da Conquista, na assistência social e na saúde dos idosos, e a prefeita sentou, juntamente com o nosso mandato, para ouvir essas demandas e ver como a Prefeitura pode ajudar no melhor cuidado com os idosos. Então, foi uma agenda importante que com certeza irá trazer bons frutos para Vitória da Conquista”, concluiu.
Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC
