A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta quarta-feira (26), um encontro para recepcionar os novos integrantes da diretoria e das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e debater questões relacionadas à política de Direitos Humanos do município.

O encontro aconteceu no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH) e teve como objetivo discutir temas como igualdade racial e população LGBTQIAPN+, além de reforçar a parceria entre o poder público e a OAB na promoção de direitos. Durante o diálogo, os representantes da Ordem puderam conhecer melhor as coordenações e os conselhos municipais que atuam no espaço, compreendendo de que forma a instituição pode contribuir para o fortalecimento das políticas públicas na área.

Representantes da Prefeitura e da OAB

Garantindo políticas mais efetivas

A prefeita Sheila Lemos participou da reunião e ressaltou a importância do alinhamento entre a Prefeitura e a OAB para garantir políticas públicas mais efetivas. “Queremos que a OAB participe ativamente dos debates e da construção dessas políticas. Há alguns anos, o Governo Municipal vem fortalecendo as iniciativas de Direitos Humanos, garantindo dotação orçamentária e estrutura, mas precisamos que instituições como a OAB e a sociedade civil estejam presentes no processo de discussão dessas políticas. Isso é essencial para que possamos melhorar efetivamente a vida das pessoas, especialmente daquelas que sofrem com preconceito e discriminação”, afirmou a prefeita.

Sheila

A reunião também foi uma oportunidade para dialogar com as comissões da OAB e reforçar a participação da Ordem nos conselhos municipais, como o Conselho de Igualdade Racial, o Conselho da Pessoa Idosa, o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Gênero. Na ocasião, a prefeita anunciou ainda que, em breve, serão criadas duas novas coordenações dentro da Política de Direitos Humanos: uma para as questões relacionadas às pessoas idosas e outra para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Fortalecendo o diálogo com a OAB

O presidente da OAB, Gutemberg Macedo, eleito para o mandato de 2025 a 2028, participou do evento ao lado de representantes das comissões de Direito Previdenciário, Direitos Humanos, Sistema Penal e Segurança Pública, Mulher e Mulher Advogada, Direitos LGBTQIAPN+, Direitos da Pessoa com Deficiência, Combate à Intolerância Religiosa e Igualdade Racial.

Gutemberg

Gutemberg destacou como Vitória da Conquista tem sido referência no campo dos direitos humanos, especialmente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e reforçou o compromisso da OAB em contribuir para que o município avance ainda mais em outras pautas. “Para nós, é uma grata surpresa participar deste momento. O Centro Integrado de Direitos Humanos é um espaço inovador, e a OAB tem não apenas o compromisso, mas o dever de defender os direitos fundamentais. Essa integração entre OAB e Prefeitura é essencial. Defender as minorias e as pessoas vítimas de preconceito ou violência é uma missão que assumimos. Todas as comissões ligadas aos direitos humanos estão aqui, e nossa ideia é garantir que as políticas públicas tenham efetividade para cada uma dessas pessoas”, afirmou o presidente da OAB.

Compromisso com a diversidade

Durante o encontro, os representantes da OAB também puderam conhecer de perto o funcionamento do Centro Integrado de Direitos Humanos. As coordenações de Promoção da Igualdade Racial e de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT apresentaram brevemente as políticas públicas desenvolvidas no espaço e os serviços oferecidos à população.

Michael

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, reforçou a importância do encontro para fortalecer a pauta dos direitos humanos no município. “Este encontro demonstra o compromisso da Prefeitura em se aproximar de instituições fundamentais para a defesa dos direitos humanos. Receber a nova diretoria da OAB e os representantes das comissões é uma forma de fortalecer o CIDH, um equipamento público essencial para garantir direitos a grupos historicamente marginalizados. A OAB tem um papel fundamental na defesa da cidadania no Brasil, e essa parceria é essencial para que possamos ampliar o acesso a direitos e fazer com que Vitória da Conquista avance ainda mais nessa pauta”, destacou Michael.