A prefeita Sheila Lemos foi empossada como vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A indicação à vice-presidência reforça o protagonismo do município na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, colocando Vitória da Conquista em destaque no cenário nacional.

A comissão tem como foco a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo o intercâmbio de boas práticas entre as cidades brasileiras. A escolha da gestora conquistense reconhece o trabalho desenvolvido nos últimos anos, em que Vitória da Conquista avançou significativamente na pauta dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Em 2024 o Complexo de Escuta Protegida realizou mais de 170 audiências

Um dos marcos desse avanço é a implantação, com excelência, da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Vitória da Conquista se tornou referência nacional ao criar estruturas especializadas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, como o Complexo de Escuta Protegida, espaço que garante acolhimento e evita a revitimização. Em reconhecimento ao compromisso da gestão com a proteção integral da infância, o município foi vencedor da quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cidade também tem estabelecido parcerias estratégicas com instituições de peso, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Childhood Brasil e a Paullus Social, ampliando o impacto das ações e fortalecendo as políticas públicas locais.

Para a prefeita Sheila Lemos, a indicação à vice-presidência representa o compromisso da gestão com a transformação social a partir da valorização da infância. “É uma honra assumir essa missão na Frente Nacional de Prefeitos. Conquista tem demonstrado que é possível colocar as crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, com seriedade, sensibilidade e responsabilidade. Nosso compromisso é continuar avançando e contribuindo para que essa pauta ganhe ainda mais força em nível nacional”, afirmou.

A atuação da prefeita na vice-presidência da FNP irá fortalecer ainda mais o papel de Vitória da Conquista como referência em políticas públicas para a infância e adolescência, estimulando a troca de experiências e a formulação de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.

Investimentos em saúde e educação para crianças e adolescentes

Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura tem feito importantes investimentos na educação e saúde de crianças e adolescentes, ações que evidenciam o cuidado da gestão em tudo que diz respeito à infância. O projeto Busca Ativa Escolar (BAE), cujo objetivo é enfrentamento e prevenção às situações de infrequência, abandono e evasão escolar, realizado por meio de estratégias e metodologias, é uma dessas referências. No último Selo Unicef conquistado pelo município, a Busca Ativa, que é intersetorial, não só alcançou a meta, como ultrapassou em mais de 70% a rematrícula de alunos que estavam em situação de abono escolar.

Outra ação de destaque está voltada para alunos da rede municipal com algum tipo de deficiência e o estímulo à inclusão. Esse público é atendido nas salas de aula regulares durante o turno letivo. E no turno oposto recebem o Atendimento Educacional Especializado (AEE), disponibilizado nas 26 salas de recursos multifuncionais espalhadas pelas unidades de ensino do município.  A Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, situada na zona oeste, por exemplo, tem uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), exclusiva para alunos com surdez. A Gestão Municipal também tem parceria com a Associação Paradesportiva do Interior da Bahia (Apib) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), e incentiva a prática esportiva desses alunos.

Escola Municipal Antônia Cavalcanti

Recém nascido no Esaú Matos

Na Saúde, uma das referências é o Hospital Esaú Matos, maternidade referência da região. Além de Vitória da Conquista, o hospital atende pacientes de 89 cidades do Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais. No Esaú, as gestantes contam com Pronto Atendimento em Obstetrícia, atendimento especializado em casos de gestação de alto risco, Centro Obstétrico com salas de pré-parto, parto e pós-parto, além de 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI), 15 leitos de semi-intensiva e quatro leitos na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Família Canguru e cinco leitos de estabilização.

Também fazem parte da estrutura do Esaú Matos, Pronto Socorro Pediátrico, ambulatório para a realização de pequenas cirurgias eletivas, Centro Diagnóstico por Imagem (CDI) e Centro Cirúrgico para cirurgias ginecológicas, pediátricas, de otorrinolaringologia, reparadoras, de fístula arteriovenosa e buco-maxilo-facial.

Outra frente de trabalho na área da saúde para o público infantil, desde o período gestacional, é a implantação do primeiro Serviço Especializado de Atenção à Mulher e à Infância (Seami) de Vitória da Conquista, que está com as obras em andamento e objetiva atender integralmente mulheres e crianças – garantindo direitos fundamentais da primeira infância.

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC