Uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo de reduzir a evasão escolar no ensino médio, enfrenta problemas de implementação com pagamentos indevidos e descumprimento dos critérios de renda. Em várias cidades, o número de beneficiários supera o número de alunos matriculados, como em Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG), onde há divergências entre os dados do Ministério da Educação (MEC) e das escolas locais.

Na cidade baiana de 35 mil habitantes localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador, 1.231 pessoas receberam o benefício, segundo o Ministério da Educação (MEC). No entanto, a direção do único colégio público que atende ao ensino médio na cidade disse ao Estadão, por telefone, que há no momento 1.024 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que seriam 1.677 alunos. Já o MEC fala em 1.860 no Colégio Estadual Sinésio Costa, que conta com 15 salas de aula.

Dos estudantes que receberam o benefício, 456 são menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), justamente onde estão a maioria dos pagamentos indevidos. Os pagamentos somam ao todo na cidade R$ 1,75 milhão no mês de fevereiro.

Foram identificados também pagamentos a professoras e servidores públicos que receberam o benefício destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O MEC reconheceu falhas nos dados enviados pelas Secretarias de Educação estaduais e afirmou que trabalha para corrigir as inconsistências.

Na cidade de Elísio Medrado (BA) há 742 beneficiários do Pé-de-Meia, mas, de acordo com a direção do colégio estadual da cidade, tem apenas 355 matrículas, menos da metade dos que receberam o benefício. O MEC disse inicialmente que a cidade teria 1.145 alunos de ensino médio, depois constatou um erro da Secretaria de Educação baiana, que juntou os alunos de Elísio Medrado com os de Cocos (BA).

O MEC diz que Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários do Pé-de-Meia. “Os números de 2024 tinham estudantes de Elísio e Cocos registrados em Elísio Medrado. Em função disso, os dados da planilha disponível no portal serão atualizados com as informações retificadas pela rede na próxima janela de correção, prevista em lei”, disse a pasta.

O Pé-de-Meia é pago a estudantes de famílias de baixa renda, com valores mensais de R$ 200 e bônus de R$ 1 mil no final de cada ano letivo. O programa alcançou mais de 4 milhões de estudantes no mês de fevereiro e tem maior impacto nas regiões Norte e Nordeste. Especialistas apontam que, embora o programa seja positivo, faltam ações complementares, como melhorias na infraestrutura das escolas e ampliação das vagas em tempo integral. O custo anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões.

Fonte: BNews | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil