Deputados e senadores voltam aos trabalhos legislativos no Congresso Nacional nesta quarta-feira (1º/2) para definir quem comandará as duas casas pelos próximos dois anos. As eleições para os cargos de presidente da Câmara e do Senado ocorrem logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.
Os congressistas chegam ao pleito com um cenário que põe Câmara dos Deputados e Senado Federal em lados opostos. De um, Rodrigo Pacheco (PSD), que disputa a reeleição e possui, em tese, maior número de votos; do outro, Rogério Marinho (PL), com um aumento de apoios nos últimos dias. A situação específica do Senado traz mais emoção e testará o poder de articulação da base governista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marinho é o nome do Partido Liberal para a presidência da Casa Alta. Na última semana, o PL cravou o apoio do PP e do Republicanos. Há, ainda, o candidato do Podemos, Eduardo Girão (CE).
Dos três candidatos, Pacheco conta com o apoio declarado do presidente Lula, enquanto Marinho é visto como um forte candidato para representar a ala que faz oposição ao governo, e apoiado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
A situação é bastante diferente na Câmara dos Deputados. Isso porque, até o momento, tudo indica que o atual comandante dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser reeleito. O primeiro concorrente que se apresentou foi Chico Alencar (RJ), que tem o apoio isolado do PSol e é o único a se opor ao alagoano. Já na segunda (31/1), o deputado Marcel Van Hattem (Novo) também colocou o seu nome na disputa.
Lira é apoiado tanto pela sigla de Lula quanto pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pacheco conta com o governo
Apesar da resistência entre os simpatizantes de Bolsonaro, os parlamentares do Senado confiam que Rodrigo Pacheco será reeleito. Atualmente, o presidente acredita contar com 55 votos. O número é fruto da junção das siglas: PT, PSB, MDB, PSD e União Brasil em aliança pela recondução.
No Senado, para ganhar em primeiro turno a Presidência da Casa, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Apesar de certa segurança do lado dos pachequistas, os apoiadores de Marinho não desanimaram ainda.
Na Casa, a principal aposta é que as eleições serão definidas por traições, que ocorrem quando um senador vota contra a orientação do partido ou contra um acordo feito com determinado candidato. Vale ressaltar que o voto é secreto, em cédula de papel.
O governo de Lula intensificou, nos últimos dias, a campanha a favor de Pacheco. Na última segunda-feira, aliados confirmaram ao Metrópoles que os senadores foram procurados por integrantes do alto escalão para buscar espaço no Executivo. Isso acontece porque a vitória de Rogério Marinho, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indicaria uma derrota para o presidente Lula.
Marinho também intensificou contatos nos últimos dias, buscando apoio de seus próprios correligionários e de nomes de outras siglas, como o próprio PSD de Pacheco.
Lira quer votação recorde
Entre os deputados, Lira já é visto como o vencedor da disputa pela presidência. Se, na última eleição, o PT esteve contra o atual presidente, o cenário deste ano é diferente. Isso porque a atuação de Lira no último biênio foi vista como “moderadora” e acabou por agradar todas as bases, tanto do governo da época quanto da oposição.
O alagoano foi eleito presidente da Casa em 2021 com 302 votos. Na época, seu principal adversário era Baleia Rossi (MDB-SP), que obteve 145 votos. Baleia foi o candidato do PT.
Graças à sua capacidade de articulação, o atual presidente e candidato à reeleição foi capaz de unir, em um único bloco de apoio, siglas opostas e adversárias, como PT e PL, além das bancadas do PP, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Mais Brasil (fusão PTB e Patriota), Pros, PCdoB, PV, PSB e União Brasil.
Com essa composição, o deputado esbanja folga, obtendo mais do que os 257 necessários para vencer ainda em primeiro turno. Ciente do expressivo favoritismo, o parlamentar alagoano tem se movimentado nos últimos dias para ampliar o apoio e demover o risco de “traições” no dia da votação.
Recentemente, o presidente da Câmara avalizou uma série de regalias para os deputados, que incluem o aumento da cota parlamentar, de cargos para lideranças partidárias e do valor do auxílio moradia.
Como funcionam as eleições
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os votos para presidente são secretos. O sistema às cegas pode, também, abrir espaço para traições.
Assim como no plenário, é preciso de quórum — número mínimo de parlamentares — para que a votação seja aberta. Nesse caso, 257 deputados e 41 senadores. Com o número atingido, começa o pleito.
Cada parlamentar tem dois minutos para votar na urna eletrônica.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato da Câmara precisa da maioria absoluta: 257 dos votos. Caso ninguém chegue a esse número, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Em seguida, o presidente da Câmara já toma posse.
No Senado, para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Os eleitos comandarão as casas de 1° de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2025.
Fonte: Metropoles | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado