O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) a soltura de Joelton Gusmão de Oliveira, preso pelos atentados terroristas às sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Ele é esposo da militante bolsonarista Alessandra Faria Rondon, que também foi presa durante a invasão ao Senado na Capital Federal, mas já está em liberdade. Natural de Cuiabá, Alessandra reside em Vitória da Conquista, cidade localizada na Região Sudoeste da Bahia.

Segundo reportagem veiculada no Olhar Direto, ela filmou a si mesmo invadindo o plenário do Senado Federal e xingando os senadores de Mato Grosso. “Eu só saio daqui quando os traidores da pátria estiverem presos”, disse minutos antes de ser obrigada a deixar a sede do Senado”.

Na decisão, o ministro Moraes diz que o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará a revogação e decretação da prisão. Segundo o ministro, a presente decisão servirá de alvará de soltura e também de ofício de apresentação ao Juízo da Execução da Comarca de Vitória da Conquista/BA, no prazo de 48 horas.

“O não comparecimento semanal determinado no item (ii) desta decisão deverá ser imediatamente informado pelo Juízo da Execução da Comarca, via malote digital, nos autos desta AP 1113. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Encaminhe-se cópia desta decisão pelo malote digital ao Juízo da Execução da Comarca de Vitória da Conquista/BA, para conhecimento e acompanhamento. Publique-se. Brasília, 28 de novembro de 2023”, finalizou o juiz.

Fonte: Olhar Jurídico/BlogdoCaiquesantos | Foto: Nelson Jr./SCO/STF