Mais de 164 mil pessoas já renegociaram dívidas do Fies
Poder Politica

Mais de 164 mil pessoas já renegociaram dívidas do Fies

Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”. Iniciativa do governo federal concede descontos de até 99% a inadimplentes, até maio.

Dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.

O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.

Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.

Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:

UF

N. de Contratos

Valor Renegociado

AC

1.516

R$ 84.269.532,73

AL

2.236

R$ 94.160.366,17

AM

2.932

R$ 113.403.078,91

AP

1.144

R$ 64.518.708,47

BA

13.701

R$ 678.094.716,46

CE

10.683

R$ 547.128.413,20

DF

5.428

R$ 261.095.449,86

ES

3.043

R$ 142.313.634,85

GO

4.399

R$ 231.868.692,46

MA

4.446

R$ 240.838.029,25

MG

21.131

R$ 1.095.988.101,18

MS

3.270

R$ 159.982.575,85

MT

6.485

R$ 406.005.335,42

PA

3.247

R$ 160.032.495,25

PB

3.722

R$ 165.684.111,24

PI

2.531

R$ 102.956.475,50

PR

6.401

R$ 297.378.817,74

RJ

9.719

R$ 471.810.202,71

RN

2.753

R$ 112.350.903,25

RO

1.358

R$ 68.927.174,62

RR

461

R$ 20.599.465,56

RS

6.094

R$ 362.359.446,10

SC

2.500

R$ 111.169.737,13

SE

2.698

R$ 115.263.422,30

SP

30.093

R$ 1.176.870.155,15

TO

936

R$ 45.915.968,57

Contratos até 2009*

5.809

R$ 115.526.476,09

Total Geral

164.559

R$ 7.689.168.133,89

*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.

Fonte: Ascom/MEC | Foto: Marcello Casal Jr/ ABr