Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”. Iniciativa do governo federal concede descontos de até 99% a inadimplentes, até maio.
Dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.
O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.
Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.
Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:
UF
N. de Contratos
Valor Renegociado
AC
1.516
R$ 84.269.532,73
AL
2.236
R$ 94.160.366,17
AM
2.932
R$ 113.403.078,91
AP
1.144
R$ 64.518.708,47
BA
13.701
R$ 678.094.716,46
CE
10.683
R$ 547.128.413,20
DF
5.428
R$ 261.095.449,86
ES
3.043
R$ 142.313.634,85
GO
4.399
R$ 231.868.692,46
MA
4.446
R$ 240.838.029,25
MG
21.131
R$ 1.095.988.101,18
MS
3.270
R$ 159.982.575,85
MT
6.485
R$ 406.005.335,42
PA
3.247
R$ 160.032.495,25
PB
3.722
R$ 165.684.111,24
PI
2.531
R$ 102.956.475,50
PR
6.401
R$ 297.378.817,74
RJ
9.719
R$ 471.810.202,71
RN
2.753
R$ 112.350.903,25
RO
1.358
R$ 68.927.174,62
RR
461
R$ 20.599.465,56
RS
6.094
R$ 362.359.446,10
SC
2.500
R$ 111.169.737,13
SE
2.698
R$ 115.263.422,30
SP
30.093
R$ 1.176.870.155,15
TO
936
R$ 45.915.968,57
Contratos até 2009*
5.809
R$ 115.526.476,09
Total Geral
164.559
R$ 7.689.168.133,89
*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.
Fonte: Ascom/MEC | Foto: Marcello Casal Jr/ ABr
