O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta segunda-feira (14) a regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica, em resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. O decreto será publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15), segundo confirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Já está pronto o decreto. Vamos despachar com ele agora. […] A denominação reciprocidade pode responder a um formato rápido se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, afirmou o ministro baiano, descartando edição extra do DOU.

A medida não consta na agenda oficial do presidente, mas ocorre após o aumento da tensão diplomática com os EUA.

Lei da Reciprocidade

Sancionada por Lula em abril após aprovação no Congresso, a Lei da Reciprocidade autoriza o governo a aplicar medidas comerciais contra países ou blocos que adotem barreiras unilaterais aos produtos brasileiros, como tarifas, cotas e restrições sanitárias injustificadas.

Comitê de empresários

Como parte da reação ao ‘tarifaço’ de Trump, Lula também decidiu criar um comitê de empresários para buscar alternativas e mitigar os impactos da medida. A decisão foi tomada durante uma reunião emergencial com ministros e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na noite de domingo (13), no Palácio da Alvorada.

O comitê será presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Fonte: Metro1 | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil