O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará a Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa, irá para a Casa Civil; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro ficará à frente da Defesa; o senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e o embaixador Mauro Vieira, o novo chanceler.

Lula decidiu antecipar em alguns dias o anúncio dos ministros para solucionar impasses com a Câmara, com as Forças Armadas e, ainda, para acalmar o mercado financeiro. “Espero que Haddad fale sobre mercado, mas também fale da necessidades do povo”, disse Lula ao anunciar o nome do petista para comandar a equipe econômica.

Ainda nesta sexta-feira, 09, José Múcio Monteiro, futuro titular da Defesa, deve se reunir com Lula e os nomes dos militares que formarão a cúpula das Forças Armadas. O general Julio Cesar de Arruda deve ser o comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. No Exército e na FAB, foram escolhidos os mais antigos. Na Marinha, a indicação recaiu sobre o segundo há mais tempo na carreira. O comandante do Estado-Maior das Forças Armadas será o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

A escolha foi antecipada porque Lula recebeu a informação de que os atuais titulares das Forças deixarão os cargos ainda neste mês, como mostrou o Estadão. O fato obrigou o presidente eleito a agir rápido para evitar uma crise militar no início do governo.

Polícia Federal e Segurança Pública

Agora indicado formalmente ao cargo, Dino defendeu a indicação do delegado Andrei Rodrigues para assumir a Diretoria Geral da Polícia Federal (PF). Ele foi o responsável pela segurança de Lula durante a campanha eleitoral e também da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010.

“Levamos em conta, sobretudo, a necessidade de restauração da plena autoridade e legalidade das policias, também a experiência profissional, inclusive na Amazônia brasileira, uma área estratégica para esse governo e para a segurança pública. E participou do principal, diálogo com Estados e municípios. Participou da preparação da Copa e Olimpíada”, disse Flávio Dino.

Lula afirmou que pretende desmembrar a pasta da Justiça e Segurança Pública. A discussão sobre o futuro desse ministério é um dos pontos de maior divergência no grupo de trabalho da transição que trata da área. Dino defende a manutenção da estrutura ministerial como está prevista atualmente.

“Nós temos o interesse de criar o Ministério da Segurança Pública, mas a gente não pode fazer as coisas de forma atabalhoada. O companheiro Flávio Dino tem a missão, primeiro, de consertar o funcionamento do Ministério da Justiça, de consertar o funcionamento da Polícia Federal”, afirmou Lula.

“Nós queremos que as carreiras de Estado sejam carreiras de Estado. Não queremos que policiais fiquem dando shows nas investigações antes de investigar. Queremos que as pessoas tratem com seriedade as investigações. Nós sabemos quanta gente se meteu na política de forma desnecessária. Então, nós vamos primeiro arrumar a casa e depois vamos começar a trabalhar a necessidade de criar o Ministério da Segurança Pública”, afirmou.

Mulheres e negros

Logo no início do pronunciamento, Lula buscou se blindar de criticas pela falta de diversidade racial e de gênero na primeira leva de indicados aos Ministérios. O petista, que se recusou a garantir durante a campanha se teria paridade entre homens e mulheres no comando, disse nesta quarta que os futuros indicados às pastas serão mais representativos dos diferentes grupos sociais. “Vai chegar a hora em que vocês vão ver mais mulheres e mais companheiros afrodescendentes em pé aqui”, disse Lula.

Lula disse que o governo vai apresentar um balanço do que foi deixado por Bolsonaro. O presidente eleito disse que encontrou um “um governo com o corpo muito grande e a cabeça muito pequena”. “É um governo que não preparou administração desse País, um governo que preferiu falar e não conseguiu resolver os problemas que é preciso”, comentou Lula.

O balanço final da equipe de transição deverá ser conhecido no dia 20 ou 21 de dezembro. “Eu espero que a gente consiga recuperar aquilo que é o sonho da sociedade brasileira. Nós não temos o direito de frustrar a expectativa de uma grande parcela da sociedade, que estava precisando de ar de novo, de ar puro para que a gente possa respirar mais democracia, mais salário, mais emprego, mais educação, mais saúde e mais liberdade de expressão e comunicação.”
Orçamento secreto

Em conversas reservadas, o presidente eleito afirmou que precisa pôr em campo articuladores políticos para negociar a última etapa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Aprovado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira, o texto ainda deve passar pelo crivo da Câmara. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, por dois anos, para pagar o Bolsa Família, e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos, em caso de receitas extraordinárias.

Na avaliação de Lula, o governo não pode correr risco com a tramitação da PEC e necessita transmitir confiança e segurança jurídica. O anúncio dos ministros, a 23 dias da posse, pode ajudar a dar um freio de arrumação no confuso cenário do Congresso no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do orçamento secreto. Lula já foi avisado que, se a Corte derrubar a prática, pode enfrentar problemas com a PEC. ‘Se tiver qualquer problema, vamos conversar’, diz hoje ao ser questionado sobre o assunto.

Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão quer esperar o resultado do julgamento para analisar a proposta. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão, é o instrumento pelo qual o presidente Jair Bolsonaro obteve apoio político no Congresso, em troca da liberação de recursos de emendas parlamentares.

Na tentativa de evitar um revés na Câmara, Lula conversou por telefone com Lira, na quarta-feira, e disse não ter feito qualquer movimento para o Supremo derrubar o orçamento secreto. Garantiu, ainda, que o novo governo não quer tirar emendas de deputados e senadores, mas apenas ajustar os procedimentos. Agiu assim por receio de que o Centrão faça tudo para dar o troco, diminuindo o prazo do aumento do teto de gastos, de dois anos para um.

“Todo mundo sabe o que penso de emenda parlamentar. Sempre achei que emenda de deputado é importante. O que não precisa é ser secreta. Pode ser muito importante se estiver acoplada ao orçamento do governo e obras do governo. Quem decide liberar é o Executivo”, afirmou Lula hoje.

O presidente eleito disse ainda que, se for preciso, conversará 10 vezes com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto. “Todo mundo sabe que penso isso. O presidente Lira sabe que penso isso. Se tiver qualquer problema, vamos conversar. Já conversei duas vezes com o Lira e com o [Rodrigo] Pacheco [presidente do Senado]. Se for preciso conversar dez vezes, converso dez vezes, para fazermos o que for melhor para o povo brasileiro”, completou Lula.

Comando dos Ministérios

Na primeira reunião do PT após a eleição, o partido também aprovou uma declaração política que fala de “um novo tempo”, com a superação do “amargo receituário neoliberal” derrotado nas urnas. Dirigentes de correntes internas enviaram à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, listas com indicações de nomes para ministérios e secretarias.

“Claro que o PT tem a compreensão de que os aliados têm de participar do processo, mas, obviamente, também sabemos o tamanho que nós somos. É o partido maior da coligação, o partido do presidente. Nós também queremos colocar nossos nomes”, disse Gleisi.

Filiado ao PT, o ex-chanceler Celso Amorim deverá ficar no Planalto, no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Mauro Vieira, que será o titular do Ministério das Relações Exteriores, é muito próximo a Amorim. Vieira foi chanceler no governo Dilma Rousseff.

Fonte: Estadão | Foto: Dida Sampaio/Estadão – 15/6/2016, Wilton Junior/Estadão – 28/11/2022, Marcos Corrêa/PR – 27/8/2019 Wilton Junior/Estadão – 18/2/2020