O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a relatoria do projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio caberá a uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir um texto “mais equilibrado”.

De acordo com ele, o nome ainda não foi escolhido. Ao jornal O Globo, Lira diz que o texto não avançará sobre os casos previstos em lei, como os casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e risco à vida da gestante. Para isto, o texto original, feito pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), deve sofrer modificações até a votação do seu mérito.

“Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto. Para casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e gravidez de risco, não há pena. O tema será largamente debatido na Câmara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto é sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, não previstos em lei. É necessário fazer esta discussão”, afirmou.

Pelo texto inicial, a vítima do estupro pode ter uma pena maior que a de seu agressor. O homicídio simples tem uma pena que pode ir de seis a 20 anos de prisão, pena que seria replicada aos abortos enquadrados no projeto de lei. Já o crime de estupro, quando a vítima é uma adulta, tem uma pena máxima de dez anos. Lira afirma que isto não deve ir à frente.

Fonte: M1 | Foto: Câmara dos Deputados