Secretaria de Cultura divulgou mudanças na legislação. Mario Frias publicou música em tom de deboche “para os mamadores da Rouanet”
Autor: Metrópoles | Foto: David Mark por Pixabay
A Secretaria Especial de Cultura publicou, nesta terça-feira (8/2), uma instrução normativa que institui uma série de novas regras para a execução da Lei Rouanet, de incentivo cultural. Entre os destaques está a redução de 93,4% no cachê de artistas que se apresentam sozinhos e o corte no valor que pode ser arrecadado por empresas.
O cachê máximo para artista individual era de R$ 45 mil. Agora, o teto do valor é de R$ 3 mil. Maestros podem receber até R$ 15 mil, enquanto os músicos da orquestra teriam remuneração de até R$ 3,5 mil.
Com as modificações oficializadas no Diário Oficial da União (DOU), o valor máximo permitido por projeto para captação foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões, no caso de empresas. Ações para restauração de patrimônio tombado são exceções.
Os valores máximos para projetos de audiovisual foram mantidos. A maior quantia é de R$ 600 mil, para médias metragens. A menor é de R$ 15 mil, para episódios de websérie.
A Lei Rouanet permite que autores culturais busquem financiamento privado. As empresas patrocinadoras podem abater parte do valor do Imposto de Renda.
Nas redes sociais, o secretário titular da área, Mario Frias, comemorou as mudanças. Argumentou ter tornado a legislação “mais justa e popular”, ao publicar foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Veja:
Frias também republicou um vídeo que se define como “musiquinha nova para os mamadores da Rouanet”. A letra diz: “Rouanet eu quero, Rouanet eu quero, na Rouanet eu quero mamar, me dá dinheiro, me dá dinheiro porque senão vou chorar”.
