Principal motor da economia brasileira, o agronegócio bateu recorde de exportações no primeiro semestre, com 79,3 bilhões de dólares. Se por um lado os negócios vão bem, por outro ainda há certa carência de profissionalização do campo, principalmente nos empreendimentos familiares.

Para isso, a holding rural (empresa criada para administrar os bens da família) pode ser uma saída ao concentrar o patrimônio da atividade rural em uma pessoa jurídica, cujos sócios serão as pessoas de um determinado núcleo familiar.

Na holding a movimentação de quotas sociais é feita por meio dos instrumentos necessários para que o patrimônio chegue até os herdeiros de forma segura. Segundo especialistas, o objetivo é que em um primeiro movimento está o de tirar o negócio da pessoa física, passando para a pessoa jurídica.

Além da organização do próprio negócio, entre as principais finalidades estão a economia, principalmente, no aspecto tributário em caso de sucessão. “Em geral, a holding rural vem para otimizar o negócio e a família ganha uma maior autonomia sobre o patrimônio, reduzindo riscos de governança e custos em caso de sucessão. Há casos em que também é possível obter reduções tributárias. É interessante perceber, ainda, que o negócio ganha em maleabilidade sem perder segurança, evitando possíveis problemas futuros”, destaca o advogado-sócio do Moreira Garcia, Diego Weis Júnior.

Ainda de acordo com os especialistas, mesmo com a adoção da holding rural como estratégia, o produtor pode continuar a usufruir do patrimônio e não impede que as atividades de produção rural continuem sendo feitas pelas pessoas físicas da família.
“Há uma série de vantagens, incluindo de perpetuação da atividade rural ou de pacificação familiar, trazendo mais tranquilidade tanto para o produtor rural, quanto para os seus sucessores”, salienta o advogado.

“São vantagens bastante expressivas, incluindo questões administrativas, operacionais e tributárias”, analisa Diego.

Além do excesso de gastos em tributos em caso de futura sucessão, uma das principais funções é evitar a ocorrência de litígios judiciais. “Vale lembrar também que as holdings são essenciais não só para o caso de grandes produtores. Um planejamento sucessório considera o estabelecimento rural, seus orçamentos, que podem ter perdas e ganhos, envolvendo funcionários em muitas situações. É um ato administrativo e de responsabilidade formar uma holding, e isso demonstra grande profissionalização”, destaca.

Fonte: BNews | Foto: Divulgação/CNA