Um encontro entre setores da Prefeitura e órgãos de segurança, mediado pela Defesa Civil Municipal, discutiu a necessidade de regulamentação dos pontos de comércio de fogos de artifício em Vitória da Conquista.  Na reunião, foram discutidas medidas para garantir a segurança da população e permitir a continuidade das vendas de fogos de forma responsável, principalmente durante o período junino em que há maior procura por fogos.

O encontro contou com a presença do chefe do Gabinete Civil, Ivanildo da Silva, além de representantes do Corpo de Bombeiros, do Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), da Guarda Municipal e do Tiro de Guerra.

Na oportunidade, a Defesa Civil apresentou o mapeamento das áreas na zona urbana consideradas apropriadas para a comercialização de fogos de artifício. Também ficou definido que o município oferecerá um curso com certificação de boas práticas para a associação e os comerciantes de fogos, a ser realizado ainda neste mês de abril.

O chefe do Gabinete Civil, Ivanildo da Silva, destacou a importância da reunião como espaço para expressar a preocupação do poder público em relação à segurança da população. “Essa reunião é uma oportunidade de alinhar estratégias entre os órgãos para ações mais eficientes. A regulamentação não visa proibir os comerciantes de vender, mas sim prevenir eventuais acidentes”, afirmou Ivanildo.

Em Vitória da Conquista, a fiscalização do comércio de fogos de artifício está subordinada às legislações federais e estaduais, como o Decreto Estadual 12.163/2010. Joelson Moreira, coordenador de Posturas da Sesep, ressaltou que apesar de a fiscalização e a emissão de alvarás serem de competência do município, a apreensão e o armazenamento de materiais explosivos irregulares são de responsabilidade da Polícia Civil. “Essa reunião serviu para dar o direcionamento de como organizar o comércio de fogos para que não haja prejuízo à sociedade”, destacou Moreira.

A coordenadora da Defesa Civil, enfatizou que, a partir das discussões feitas com as autoridades competentes, será elaborado um decreto municipal para regulamentar as áreas de venda, garantindo tanto a segurança da população quanto a atividade dos comerciantes. “Essa discussão é importante porque a Defesa Civil trabalha com a prevenção. Não estamos aqui para proibir a venda de fogos, mas para educar e informar sobre o que pode e onde pode ser vendido”, explicou Rosângela.

O tenente do Corpo de Bombeiros, Mateus Oliveira, expressou sua satisfação em participar da reunião e colaborar na busca por soluções para o comércio de fogos de artifício. “A venda descontrolada de fogos de artifício pode gerar tragédias. A prevenção é sempre a melhor solução, e estamos aqui para discutir propostas em conjunto. Trabalhando com vários órgãos, o efeito será mais positivo”, afirmou o tenente.

Fonte: Ascom/PMVC | Foto: Ascom/PMVC