O Programa Escola em Tempo Integral, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), completou dois anos com grandes avanços. A iniciativa fomentou a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica e modalidades de ensino. Mais de 90% das secretarias estaduais e municipais de ensino aderiram, apresentando seus próprios planos de implementação. As matrículas, no ano passado subiram 5 pontos percentuais.
Segundo dados do Censo Escolar de 2024, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil registrou 7.951.010 matrículas de tempo integral em 2024. O índice de matrículas desse tipo entre as matrículas gerais era de 18, 2 %, em 2022 e subiu par a 23% no ano passado.
Além de estimular a criação de matrículas pelas redes , o MEC firmou um compromisso com a qualidade na oferta de jornada escolar de tempo integral e mais inclusão. Através da Portaria 1.495/ 2023, ficou estabelecido que as redes deveriam instituir políticas locais aprovadas por seus respectivos conselhos de educação. Até 30 de junho de 2025, 90,48% de secretarias de educação que aderiram ao programa já haviam aprovado suas próprias políticas de educação integral.
O MEC também lançou um edital de reconhecimento de experiências inspiradoras de gestão pública e projetos político pedagógicos. O resultado final saiu esta semana, com 739 redes municipais e estaduais selecionadas, que se destacaram por boas práticas de educação em tempo integral.
Como funciona
Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e executado financeiramente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.
Fonte: AgênciaGOV | Foto: Divulgação/MEC
