Indígenas moradores de várias cidades da Bahia se manifestam, nesta quarta-feira (7), contra a aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal, que demarcará terras indígenas a partir da data da Constituição. O julgamento desta quarta foi suspenso por, pelo menos, 90 dias, após pedido de vista do ministro André Mendonça e ocorre uma semana após o tema ser aprovado na Câmara, por 283 votos a 155.

Manifestações na Bahia aconteceram nas cidades de Salvador, Camacã, Porto Seguro, Ibó, e em vários pontos das BRs que cortam o estado, de acordo com o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

“Os protestos são pacíficos, e já foram discutidos com as polícias regionais com antecedência para protestarmos contra o retrocesso e o genocídio que essa aprovação pode representar para nossas populações”, diz. “E o marco não vai ter impacto só na vida dos indígenas, mas de todos, porque libera desmatamento, exploração mineral, e isso terá um impacto ecológico na atmosfera global”, reforça a liderança. No dia da aprovação do texto na Câmara, três indígenas foram baleados em uma invasão às terras no sul da Bahia, em Eunápolis, e um deles morreu. Os indígenas atribuem os tiros a seguranças de fazendeiros e produtores rurais da região, que, com essa ação, teriam recuperado a posse da Fazenda Matozinho.

Uma das manifestações foi na BR-101, na altura da aldeia Nova Esperança, entre Itamaraju e Itabela, no sul da Bahia, organizadas por lideranças dos três territórios: Barra Velha do Monte Pascoal, Comexatiba e Coroa Vermelha. As pistas eram momentaneamente fechadas por manifestantes, e abertas em seguida. Em Salvador, protestos aconteceram por volta das 11h, no Campo Grande.

Manifestantes em Brasília

De acordo com a diretora da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), Claudia Correia, um ônibus com indígenas da etnia Pataxó, que se localizam no extremo sul da Bahia, chegou a ir para a sede dos Três Poderes, em Brasília, para integrar protestos, que aconteceram em todo o país.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanhou o julgamento no plenário. Também havia cadeiras reservadas para 50 indígenas. Do lado de fora do STF, um telão transmitiu o julgamento para cerca de dois mil indígenas que estavam na Esplanada.

O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a deliberação da matéria será tratada com “cautela” e “prudência”.

A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

Fonte: Correio24hrs | Foto: Anai