O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (11) a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor na CPMI do INSS. Leila, que também ocupa a presidência da Crefisa, foi convocada em virtude da instituição desempenhar um papel central no Caso.

A Crefisa foi a maior vencedora do pregão que definiu o pagamento de novos benefícios do INSS. O depoimento da presidente estava previsto para o último dia 9 de março, mas a empresária faltou à sessão e justificou a ausência com base na decisão de Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo aprovadas em bloco. Leila afirmou compreender que a suspensão também alcançava os pedidos de depoimento. A CPMI, porém, comunicou a ela que não havia suspensão de depoimentos e remarcou a oitiva para a próxima quinta-feira (12) e, caso ela não compareça de novo, pode ser conduzida de forma coercitiva ao local.

No despacho desta quarta, Dino esclarece que sua decisão sobre quebras de sigilo não proibiu a CPMI de realizar as convocações de testemunhas, mesmo que aprovadas em votação em bloco.

“É evidente que a situação de quem sofre quebra de sigilo é diferente daquela de quem apenas é convocado para depor como testemunha. Não há violação da intimidade, do sigilo ou exposição indevida da vida privada pelo simples fato de ser chamado a depor como testemunha”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, a data do depoimento está muito próxima e, por isso, não é razoável que Leila seja conduzida à sessão de forma coercitiva. A determinação estabelece que Leila poderá decidir se irá ao depoimento de quinta (12) ou se solicitará agendamento de outra data. Em qualquer alternativa, a presença da presidente é obrigatória.

Fonte: Metro1 | Foto: Marcos Ribolli