Em plena empolgação do show da cantora colombiana Shakira na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, espetáculo gratuito que botou 2 milhões de pessoas para relembrar, cantar e gritar em frenesi no início do mês, um homem aguardava a vez na fila dos banheiros, sem despertar maior atenção, quando foi cercado pela polícia. Era Glaucio Felipe Diniz, procurado pelo crime de lesão corporal desde março, cuja identificação no meio da multidão foi obra das câmeras de reconhecimento facial presentes no robusto aparato de segurança mobilizado para o espetáculo. “Por pouco ele não escapou”, diz o major Agdan Fernandes, diretor de infraestruturas e tecnologias da PM fluminense, que saiu às pressas para realizar a detenção.

A captura de Diniz engrossa a lista de êxitos decorrentes da difusão da tecnologia de forma mais ampla no reforço da segurança pública, que se alastrou por múltiplas frentes, incluindo a instalação de câmeras corporais na farda dos policiais e até drones para vigiar a bandidagem. Todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal já utilizam ou estão implementando programas com lentes equipadas com inteligência artificial (IA), capazes de fazer leitura de rostos. Em paralelo com os projetos estaduais, as prefeituras de 508 municípios também estão afixando a ferramenta digital em pontos críticos, com bons resultados. A pressa é movida pela altíssima sensação de insegurança expressa pela população. Pesquisa Genial/Quaest coloca a questão no topo das preocupações de um terço dos eleitores, e não é para menos: seis em cada dez pessoas no país alteraram recentemente a rotina por medo da violência, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mudar este cenário exige ações coordenadas de diferentes esferas, todas iniciativas de elevada complexidade, que vêm ganhando impulso agora à base de soluções inovadoras. No caso do reconhecimento facial, levantamento inédito feito por VEJA compilou dados das vinte secretarias estaduais de Segurança e das prefeituras das cidades mais populosas com programas já instalados. Daí emerge a abrangência e a efetividade do sistema: 116 450 câmeras foram responsáveis pela captura de 11 037 foragidos da Justiça nos últimos dois anos, período de expansão mais acelerada dos serviços (veja o quadro) — um avanço e tanto se considerarmos que, antes, as apreensões dependiam da chance de os procurados passarem por blitz ou serem presos ao cometer novos delitos. “A ferramenta abre uma imensa possibilidade de encontrar essa turma. A polícia não tem instrumentos, nem fôlego para ir atrás dela”, diz Alcides Peron, da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp e um dos maiores especialistas no assunto.

A alta tecnologia aplicada à segurança é uma obra em andamento que já oferece, além da capacidade de reconhecer rostos, outros instrumentos excepcionais. Os estados de Goiás e Espírito Santo têm recorrido à “análise preditiva”, que propicia às polícias uma visão estratégica dos locais com maior incidência de delitos para tentar se adiantar à ação dos delinquentes. No Rio Grande do Sul, o combate ao feminicídio, crime responsável pela morte de quatro mulheres por dia no país, passa pelo monitoramento em tempo real de agressores e vítimas — eles com tornozeleira eletrônica, elas com a geolocalização em um celular cedido pelo governo. Uma das cidades mais avançadas neste departamento, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, está usando drones equipados com IA para ganhar agilidade nas patrulhas, e os guardas municipais testam óculos inteligentes feitos para capturar fotos e vídeos por comando de voz, consultar informações de segurança e realizar videochamadas. Novos e mais eficazes sistemas de análise de DNA estão sendo utilizados no Paraná para resolver antigos casos de violência sexual, cujos autores seguiam impunes. Até um aparelho de raio X, capaz de enxergar através das paredes e detectar movimentações de seres humanos, tem auxiliado a Polícia Militar de São Paulo em ações táticas de investigação de sequestros e resgate de vítimas.

Das novas ferramentas, porém, a mais disseminada no Brasil é mesmo a câmera de reconhecimento facial. Utilizando vetores matemáticos, a IA projeta pontos nos rostos captados por câmeras para identificar traços únicos de cada cidadão, como distância entre olhos, boca e nariz. A leitura, feita em fração de segundo, só identifica as pessoas catalogadas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. Começa então uma corrida contra o tempo. O match com o cadastro, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alerta as centrais de monitoramento, que enviam viaturas para capturar o suspeito e, enfim, cumprir um dos quase 280 000 mandados em aberto no CNJ.

Pioneira na implantação do olho eletrônico, a Bahia viu a quantidade de prisões triplicar nos últimos quatro anos. Em janeiro, em um caso de grande repercussão, uma das 5 000 câmeras instaladas no estado identificou o empresário Sérgio Nahas, condenado pelo assassinato da esposa, cometido em 2002, quando ele passeava tranquilamente, de bermuda e camiseta, pela Praia do Forte, na turística Costa dos Coqueiros. Preso, Nahas começou a cumprir a pena de oito anos em regime fechado. “A análise não faz distinções e garante similaridade acima de 90%”, explica André Borges, coronel da PM e superintendente de telecomunicações da Secretaria de Segurança baiana. No Carnaval de Salvador, quase setenta fugitivos foram pegos pelas câmeras, entre eles foliões condenados que estavam infiltrados no bloco Muquiranas, onde homens se fantasiam de mulher.

O projeto de maior alcance da América Latina é o Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, que reúne cerca de 50 000 câmeras cuja instalação e manutenção fica a cargo de empresas privadas, via concessões, e custa 10 milhões de reais por mês aos cofres públicos. Até o momento, o Smart Sampa resultou na prisão de 3 113 foragidos e na detenção de outras 5 120 pessoas em flagrante. Júlio Sérgio Augusto entrou para as estatísticas ao comparecer a um balcão da própria prefeitura para resolver pendências tributárias e lá ser identificado: era procurado por tráfico de drogas em Sergipe. Outro caso de repercussão internacional foi a detenção foi a de um integrante da Bitong, quadrilha ligada à máfia chinesa Tríade, no burburinho da 25 de Março, rua de comércio popular em São Paulo, dois anos depois de ele ter se beneficiado de uma “saidinha” do presídio onde cumpria pena por sequestro e nunca mais ter voltado. “Hoje em dia, em vez de a população pedir um policial, ela pede uma câmera. Isso é prova de confiança”, afirma Orlando Morando, ex-secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo, que implementou o programa.

Um dos desafios do uso dessa tecnologia é reduzir a quantidade de falhas, algo que ainda ocorre. Apesar do percentual ínfimo de equívocos, um falso-positivo é o suficiente para tumultuar a vida de inocentes. Estudos internacionais indicam que a maior margem de erro está na identificação de negros e mulheres, porque a pele escura exige mais iluminação para ser processada e os algoritmos foram treinados principalmente com bases de imagens de homens brancos. “Há uma crença de que a tecnologia produz resultados sempre certos, mas é preciso elementos mínimos de controle e de governança”, diz Pablo Nunes, pesquisador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania.

Outro ponto a ser melhorado é a notória precariedade dos bancos de dados usados para alimentar os sistemas — parte dos registros do catálogo de mandados em aberto do CNJ não tem foto do criminoso, obrigando ao cruzamento de dados com outros órgãos oficiais, como Detrans e Institutos de Identificação. Um erro nessa comunicação alterou para pior a vida do gestor de RH Ailton Alves Sousa, 41 anos — os dados dele foram enviados para identificar um homônimo com mandados expedidos no Mato Grosso. Em sete meses, Sousa foi levado quatro vezes à delegacia, após ser identificado pela prefeitura paulistana. “Os policiais chegavam em casa alterados, com arma na mão. Eu tentava explicar o equívoco mas não dava para ficar discutindo nessa situação”, diz ele, que precisou contratar um advogado para retirá-lo do cadastro.

FONTE: VEJA