A Bancada Negra da Câmara dos Deputados enviou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP), um pedido para que o parlamentar coloque em votação um projeto que pretende transformar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. Atualmente, a data é considerada feriado estadual apenas em seis localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, ao lado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta segunda-feira (20) Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. De acordo com o governo as medidas contemplam titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais […]
O economista Javier Milei (La Libertad Avanza), de 53 anos, foi eleito presidente da Argentina neste domingo (19). Milei tomará posse no próximo dia 10 de dezembro. Às 21h21, com 97,4% das urnas apuradas, Milei tinha 55,76% dos votos contra 44,23% de Massa, que admitiu a derrota antes mesmo da divulgação da primeira parcial. Em […]
O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que deseja “boa sorte” e “êxito ao novo governo”, logo após a confirmação da vitória de Javier Milei nas eleições argentinas. “A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu, […]
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, anunciou neste sábado, 18, que a pasta iniciará a adoção de medidas junto ao Procon Bahia para fiscalizar o cumprimento da ação determinada pelo Ministério da Justiça, após a morte de Ana Clara Benevides – fã de Taylor Swift – que teve uma parada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), em coletiva de imprensa neste sábado (18), afirmou que o empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil, cuja pedido de autorização tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), será destinado para obras de infraestrutura no estado. “O empréstimo é principalmente para infraestrutura: água, encostas e estradas, principalmente”, […]
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (17), registra a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, o Brasil agora possui 29 […]