A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30), com placar de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Como os deputados alteraram o projeto que havia sido aprovado no Senado, a proposta […]
A Prefeitura de Barra do Choça, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), realizou na manhã desta quarta-feira (30), um dia de Spa e Beleza com fisioterapia e maquiagem com as mulheres cadastradas do setor. O momento faz parte da Semana do Bebê. As mulheres tiveram […]
O prefeito do município de Tremedal DR. Zé Bahia ,assinou hoje (30) a ficha do partido Avante e segue ao lado do deputado Carletto e do ex deputado e ex prefeito de Salvador ACM Neto . O gestor estava no (Podemos) e já fez parte da base governista, mas no último pleito decidiu seguir junto […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), o Conselho de Ética da Câmara, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), instaurou processos disciplinares contra sete parlamentares da casa. Com a abertura dos processos, Leur realizará um sorteio, nas próximas semanas, para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Após a definição dos nomes, os relatores terão […]
Foto: Mateus Pereira/GOVBA Por Henrique Brinco A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
Quarta-Feira, 30/08/2023 – Por Cézar Feitoza e Julia Chaib | Folhapress Comandante do Exército, general Tomás Paiva, Lula e Múcio. Foto: Agência Brasil O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu a indicação do nome da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A assinatura da indicação ocorreu ainda nesta terça-feira (29), segundo informações de Vera Magalhães, do jornal “O Globo”. De acordo com a publicação, a causa principal para a escolha da advogada […]
Na Bahia, órgãos públicos municipais farão uma espécie de “greve” contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pela União. A campanha, batizada de “Sem FPM não dá”, acontece nesta quarta-feira, 30. Em todo o estado, 80% dos municípios são considerados de pequeno porte e não […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo. “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério […]
Às vésperas da conclusão do Orçamento de 2024, o governo enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos investimentos da parcela mais rica da população – os quais são feitos por meio de fundos exclusivos, com ativos no Brasil, e de fundos offshore, com bens e aplicações no exterior. As duas propostas […]