O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e aprovado em setembro do ano passado […]
O senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) têm se destacando no meio político pela prestação de contas com combustíveis e visitas a restaurantes caros de São Paulo. Giordano assumiu o cargo por ser substituto de Major Olímpio (PSL), que faleceu durante a pandemia em 2021. Segundo um levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo, o […]
O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do […]
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã, Mohammad Bagheri, ordenou uma investigação sobre a causa do acidente de helicóptero que matou o presidente Ebrahim Raisi e o ministro das Relações Exteriores Hossein Amir-Abdollahian, de acordo com a CNN. Segundo a reportagem, a agência de notícias semioficial Tasnim informou que uma delegação de alto […]
Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes […]
Por meio do Decreto nº 23.198, publicado nesta quinta-feira (16), a Prefeitura Municipal convoca a 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Município de Vitória da Conquista. A 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada entre os dias 17 e 18 de junho, no […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (16) por invalidar uma série de trechos da Lei de Improbidade Administrativa, um conjunto de regras utilizadas para punir irregularidades na gestão do serviço público. Um dos dispositivos inconstitucionais na avaliação de Moraes, relator do caso, é o que limita a perda […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
Por unanimidade o Senado aprovou o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A tramitação do projeto, que aconteceu nesta quarta-feira (15), aconteceu de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao estado. […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem, até o momento, 4 votos para manter a decisão de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O recurso foi protocolado pelo advogado Djalma Lacerda que não faz parte da defesa do ex-presidente e apresentou a ação de forma independente. O caso está em análise na Corte […]