A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, na quarta-feira (21), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a invalidação da restrição às chamadas “saidinhas” de presos – a visita de detentos do regime semiaberto a familiares. A restrição ao benefício foi estabelecida por lei aprovada pelo Congresso Nacional. O trecho chegou a ser vetado pelo […]
A Bahia não terá candidatura única na eleições municipais deste ano. O caso faz o estado voltar a ter a mesma condição de 2016 quando nenhuma cidade resolveu confiar os destinos a uma só pessoa. Em 2020, Licínio de Almeida, no Sudoeste, foi a única cidade em que teve apenas um candidato. Elegeu o médico […]
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) foi designado nesta quinta-feira (22) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi da presidente da comissão, Carol de Toni (PL-SC), que na quarta-feira (21) […]
Em entrevista ao programa Caçula Cast – da Rádio Caçula FM – nesta terça-feira (20), a candidata a vice-prefeita pela coligação A Força Pra Mudar Conquista (PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, Psol e Rede), Luciana Silva, defendeu políticas que priorizem as mulheres e as populações rurais, negras e quilombolas e anunciou programas para atender às […]
O jornalista Tico Oliveira no papo do ZAP ZAP troca uma ideia impactante com os candidatos ao executivo municipal, e começou hoje com Lucia Rocha, ela falou da sua Campanha! A vereadora Lúcia Rocha (MDB) de oito (8) mandatos eletivos no legislativo municipal e agora candidata a prefeita, trocou uma ideia impactante no papo do […]
Após quatro horas de reunião, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes do Senado e da Câmara e representantes do governo Lula chegaram a um consenso sobre o pagamento de emendas ao Orçamento da União. Em nota conjunta, foi informado que as emendas “deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. Além disso, […]
Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU. Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em […]
A responsabilidade do poder público em desenvolver e implementar políticas que atendam às demandas da comunidade negra baiana foi destacada pelo secretário interino de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Raimundo Nascimento. Ele participou da abertura do Seminário da Diáspora Africana nas Américas, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e […]
Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro. Ao todo, o estado registrou 1.140 pedidos de […]
Um projeto de lei do Governo do Estado da Bahia foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pedindo autorização para um novo empréstimo. O valor solicitado é de R$150 milhões e seria contraído junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União. As receitas estaduais seriam vinculadas como garantia desse novo […]