O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira […]
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar marcos legislativos que sejam inteligentes […]
Quero expressar minha profunda gratidão a toda a sociedade de Vitória da Conquista e região por terem acreditado em mim ao longo desses 40 anos de trabalho íntegro e dedicado ao bem-estar e à segurança de todos. Agradeço pelos 5,62% das intenções de voto à prefeitura municipal mesmo não tendo lançado candidatura. É com um […]
O prefeito Thiago Gilleno (PSD), de Ponto Novo, no interior da Bahia, e o vice-prefeito, Adelson Maia, renunciaram aos cargos, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Vereadores. A renúncia acontece para que a esposa do agora ex-gestor, Fabiane de Azevedo Maia, seja candidata a prefeita no lugar do marido. […]
Em votação simbólica, nesta terça-feira (2), a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto de lei (PL) obrigando infratores que desviarem dinheiro público a ressarcir o Estado em dobro. Essa decisão afeta diretamente quem comete os crimes de peculato (apropriação de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel, público ou particular por um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar contra a tese do poder […]
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade. […]
O índice de eleitores que não veem chance de retorno da Ditadura Militar ao Brasil é de 53%. O dado foi divulgado neste domingo (31), data que marca os 60 anos do início do regime no país, pelo Instituto Datafolha. O número é o maior da série histórica dos últimos dez anos. Os que acreditam […]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23) aponta que 71% dos brasileiros consideram a democracia como a melhor forma possível de governo. Para 18%, tanto faz se o Brasil vive sob um regime assim ou não, enquanto 7% acreditam que a ditadura é melhor. Segundo o instituto, embora esteja em um dos níveis mais altos das […]