A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do aborto. O texto pode eliminar as atuais permissões legais para a interrupção da gravidez no Brasil. A proposta é uma das principais prioridades da presidente da CCJ, Caroline […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o mandatário da Argentina, Javier Milei, no Rio de Janeiro. Os dois se encontraram na Cúpula de Líderes do G20, que ocorre na capital fluminense até esta terça-feira (19/11). O cumprimento foi pouco caloroso, com apenas um aperto de mão formal. […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta quinta-feira (14), as Portarias Conjuntas nº 339 e n° 340, que dispõem sobre o desligamento dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas ainda exercem atividade junto ao Executivo Municipal. A medida dá continuidade ao processo que se […]
O Brasil deve assinar um acordo com a Argentina nesta segunda-feira (18) para ampliar as importações de gás natural, com o objetivo de reduzir os custos do insumo. Ao jornal o Globo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o acordo será firmado durante as reuniões do G20 no Rio de Janeiro. […]
Em dezembro de 2021, Adriele Nascimento e sua família foram vítimas de uma das piores enchentes já registradas em Dário Meira, no sul da Bahia. A tragédia deixou-a sem abrigo e com poucos pertences. “Perdi tudo. A água subiu tão rápido que não deu tempo de salvar nada. Fiquei com meu filho, que é autista, […]
Durante visita ao município de Pilão Arcado o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, nesta quarta-feira. A obra integra as forças de segurança em um único espaço, visando otimizar as ações policiais e proporcionar um atendimento mais ágil à população. “Com essa estrutura, fortalecemos […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de […]
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião […]
As exportações baianas, em outubro, cresceram 4,5%, na comparação com outubro de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu um recurso neste sábado (9) em que pede o deferimento da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União). A gestora teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que a tornou inelegível nas eleições deste ano. Lemos teve a maioria de […]