Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os mais de R$ 8,5 bilhões de recursos esquecidos nas instituições bancárias ainda terão seis meses para reclamar os valores. O prazo para resgate pelo Sistema de Valores a Receber, do Banco Central, foi encerrado nessa quarta-feira (16). O Ministério da Fazenda vai publicar um […]
A sessão plenária da Câmara dos Deputados realizada no dia 13 de agosto marcou o último dia em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comandou a ordem do dia e as votações de projetos em pauta. Desde aquele dia, Lira não foi mais visto presidindo as sessões, e sequer apareceu no plenário passados […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender nesta quinta-feira (17) a parte da reforma da Previdência que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de policiais civis e federais, aplicável igualmente a homens e mulheres. A decisão do ministro é liminar e ainda será analisada pelo plenário da […]
Ostentando o segundo maior PIB da Bahia, Camaçari está fervilhando com a campanha eleitoral. Até o dia 27, quando acontece o segundo turno das eleições, os candidatos Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil) estão usando toda a sorte de estratégia para tomar voto um do outro e abocanhar o dos que optaram por […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas do produto. Os pequenos e médios produtores que quiserem […]
O Ministério de Minas e Energia descartou a retomada do horário de verão este ano. A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (16), após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentar novos estudos as condições de atendimento aos consumidores durante o período de seca. O governo irá avaliar se […]
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou a exclusão das contas da Prefeitura de Ilhéus referentes ao exercício de 2020, sob a responsabilidade do prefeito Mário Alexandre Correa de Sousa. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (15/10), devido ao descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (14), um sorteio eletrônico para definir o relator do recurso eleitoral referente à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. O ministro André Ramos Tavares será responsável por relatar o caso, cujo relatório será submetido à apreciação dos demais ministros do TSE. Caso o resultado seja […]
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se reúne para a análise e votação de diversos projetos, incluindo o PL 4.256/2019, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O projeto apresentado pelo senador consiste na permissão do porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o Brasil. Em argumento, […]