A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário […]
Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]
A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
Dr Maurílio Lemos( PSD) prefeito de Candido Sales, assumiu hoje, segunda (17) a presidência do consórcio ligado a policlínica de Saude, Cisvita (Consórcio Intermunicipal de Saúde de Vitória da Conquista). Maurílio foi Eleito por aclamação para dirigir este importante equipamento de Saúde do Sudoeste da Bahia. Dr. Lei (PSD), prefeito de Encruzilhada passou o cargo […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, começou a análise do substitutivo do projeto de lei de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo na última terça-feira (11). O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator da PL, enviou a medida para o governo federal em março com algumas modificações. Dentre as principais […]
E a política tremedalense começa a se definir para o pleito 2024. Esse ano mais tardiamente do que em anos anteriores de eleição. O nome que era especulado como cabeça de chapa da oposição, o ex-prefeito Márcio Ferraz (PSD) desiste de pré-candidatura e declara apoio a Mônica Ferraz (PT) na corrida pela prefeitura de Tremedal. […]
Após oito meses de implantação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) passa a contar com uma sede que agregará todas as coordenações em um só espaço. A inauguração foi realizada no fim da tarde desta sexta-feira (14) e na ocasião mais uma novidade foi anunciada. O local onde funcionava provisoriamente a Secretaria será […]
Após sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da […]
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou que os prefeitos da legenda no Estado de São Paulo façam campanha com os médicos de suas prefeituras para eleger o cirurgião vascular Arnaldo Lobato para o Conselho Federal de Medicina (CFM). Lobato fez seis jantares de campanha para Bolsonaro e apoia o Projeto de Lei […]