A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza cinco auditorias para analisar pagamentos de emendas desde 2020. As investigações foram determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, relator dos processos sobre a legalidade desses repasses, contra o chamado orçamento secreto, revelado em 2021. Estima-se que cerca de 40 inquéritos estejam abertos no STF para […]
Em virtude do grande movimento registrado nos últimos dias na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), por conta da renegociação de débitos dos contribuintes com o Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu prorrogar o prazo de vigência do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Regularize 2025), que oferece descontos de até 90% nos juros e […]
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu, nesta segunda-feira (4), com produtores do estado, para discutir, mais uma vez, os impactos do tarifaço instituído pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, sobre exportações brasileiras. O encontro contou com a participação do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo […]
Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os Estados Unidos, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense. “Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. […]
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou, nesta segunda-feira (4), uma solicitação à Organização das Nações Unidas (ONU) para que sejam suspensas as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido foi enviado à Relatoria Especial da ONU sobre a Independência […]
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), já prevê prejuízos para a cidade com a sobretaxa norte-americana de 50% aplicada aos produtos brasileiros. Em entrevista ao Jornal da Cidade nesta sexta-feira (1º), a gestora também criticou a família Bolsonaro pela forma como está tratando a situação. “É certo que nós vamos ter sérios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil mantém uma postura de abertura ao diálogo, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar que o petista pode ligar para ele “quando quiser”. A resposta de Lula foi realizada na noite desta sexta-feira (1º), em publicação nas redes sociais. “Sempre estivemos […]
Na manhã desta sexta-feira (1º), foi realizada uma operação conjunta de fiscalização pela Procuradoria-Geral do Município e pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com apoio do Procon Bahia e da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a uma agência bancária de Vitória da Conquista. A ação foi […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu indicativo que pode negociar o fim do tarifaço sobre as importações brasileiras pela primeira vez. Em entrevista nesta sexta-feira (1º), o gestor norte-americano afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ligar para ele “quando quiser”. Na ocasião, ele foi questionado sobre um possível […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1º) contra a validade de uma lei do Ceará que autoriza o licenciamento ambiental simplificado, inclusive para empreendimentos que utilizam agrotóxicos. A norma, alvo de contestação do PSOL, criou um modelo de licenciamento baseado na autodeclaração para atividades classificadas como de baixo impacto […]