Durante o programa Conversa com o Presidente desta terça-feira, 21 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocaram a população a aderir ao Desenrola Brasil. Nesta quarta (22), o Governo Federal vai promover o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em conjunto com organizações da sociedade […]
A prefeita Sheila Lemos enviou à Câmara, o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a doação de um terreno para a instituição de natureza filantrópica. O ato, realizado na tarde dessa segunda-feira (20), contou com as presenças do presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, e de representantes do Abrigo Lar da Terceira Idade. Situado […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu que haja uma união entre os governos estaduais e o federal para combater de forma sistemática as fake news. A declaração foi feita durante sua participação no III Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, na manhã desta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu, no Paraná. […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista cumpre mais uma importante etapa do Finisa III: a assinatura do contrato pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta segunda-feira (20), para liberação de R$ 160 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Os recursos serão utilizados em obras estruturantes, a exemplo da reurbanização da Avenida Brumado, que […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelos crimes de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação de racismo também envolve declarações contra populações africanas. A denúncia da PGR parte de declarações feitas pelo congressista […]
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora […]
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (20), o segundo pacote do governo pela igualdade racial. O conjunto de 13 ações estruturantes inclui titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, […]
A Bancada Negra da Câmara dos Deputados enviou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP), um pedido para que o parlamentar coloque em votação um projeto que pretende transformar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional. Atualmente, a data é considerada feriado estadual apenas em seis localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que articula a saída de Jean Paul Prates, da presidência da Petrobras. A informação foi publicada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, Rui estaria tentando emplacar no lugar de Prates seu homem de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]