O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou nesta quarta-feira 24 aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o primeiro projeto para regulamentar a reforma tributária. O texto, com 306 páginas e cerca de 500 artigos, também detalha o chamado Imposto Seletivo, a ser aplicado a partir de 2027 […]
Em Vitória da Conquista, o governador Jerônimo Rodrigues vai autorizar, às 17h desta quinta-feira (25), a restauração do trecho da BA-415, que vai do Anel Viário Leste ao entroncamento com a BR-412. Também será autorizado o início do processo licitatório para a construção do Centro de Convenções e Teatro do município. As assinaturas serão realizadas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas suficientes que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu asilo diplomático ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The […]
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O […]
A capital baiana está entre os cinco destinos preferenciais para as viagens oficiais de ministros do governo Luis Inácio Lula da Silva (PT). Os dados levantados colocam o período de 1º de janeiro de 2023 e 12 de abril deste ano, totalizando 1.660 viagens ministeriais realizadas. Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados […]
O presidente Lula (PT) disse nesta terça-feira (23) que “família é coisa sagrada” ao defender veto parcial do projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, o presidente manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. A decisão será ainda analisada […]
Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os […]
Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais. […]