O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual. Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e […]
O Ministério da Saúde confirmou a mobilização de 60 profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e do Grupo Hospitalar Conceição (GhC) para dar assistência à população gaúcha afetada pelos temporais que assolam a região. Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a pasta, também chegaram ao estado para […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
O prefeito Edgar Carneiro Miranda, de Pé de Serra, na bacia do Jacuípe, foi multado em R$1 mil após auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (02). Em sessão, os conselheiros acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura, avaliando a infraestrutura e condições de oferta da alimentação escolar […]
Aconvite do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, realizará visita oficial ao Brasil nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), acompanhado de 35 lideranças empresariais. “O Japão tem uma participação histórica no desenvolvimento econômico brasileiro, teve um papel importante no desenvolvimento da agricultura, mas também na indústria […]
O Governo do Estado autorizou, nesta terça-feira (30), a celebração de convênios da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com 70 municípios baianos para a implantação de hortas comunitárias. A iniciativa vai contemplar, com hortas de dois hectares, municípios que fizeram adesão ao sistema de […]
O governo federal deve decidir nesta quinta-feira (2) se prorroga a autorização para que militares do Exército, Marinha e Aeronáutica atuem no combate ao tráfico de drogas e de armas em portos e aeroportos do Brasil. O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, deve se reunir na quinta-feira com o presidente Luiz Inácio […]
Por meio do Decreto nº 23.181, publicado ontem (30), no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Vitória da Conquista estabeleceu novos procedimentos para elaboração da análise de riscos em relação aos processos para aquisição de bens e contratação de obras e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal. A análise de riscos consiste […]
O Ministério da Saúde ampliou a vacinação da gripe para todas as pessoas acima de seis meses de idade. O anúncio foi feito pela ministra da pasta Nísia Trindade no X (antigo Twitter) nesta terça-feira (30). A medida passa a valer a partir do momento que estados e municípios receberem a notificação do ministério. De […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pretende recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a criação de uma resolução para regulamentar o transporte aéreo de animais em voo. A decisão da pasta vinculada ao Ministério da Justiça foi motivada após a morte do cachorro Joca. Um erro da companhia aérea Gol, enviou o Golden […]