O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (17), em evento na Bahia, a lei que garante o direito à reconstrução mamária a todas as mulheres que tenham sofrido mutilação, independentemente da causa, tanto pelo SUS quanto pela rede privada. Atualmente, o procedimento é assegurado apenas nos casos relacionados ao câncer. A proposta, […]
Na manhã desta quarta-feira (16) foi realizada a solenidade de comemoração pelos 75 anos do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) no Brasil. O evento foi realizado no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), e a Prefeitura de Vitória da Conquista participou como convidada especial. O convite é fruto da parceria sólida com o Unicef […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, publicada nesta quarta-feira (16), negou seguimento a uma reclamação constitucional que questionava o critério de desempate utilizado na lista de antiguidade de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi movido pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que alegava descumprimento […]
Com o objetivo de intensificar o cronograma de vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) e atualização da caderneta de vacinação dos adolescentes, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Imunização, está realizando vacinação nas escolas. Nesta terça-feira (15), a equipe de imunização esteve no Colégio Estadual Polivalente, localizado no distrito do Pradoso, […]
O governo federal se reúne nesta terça-feira (15) com setores da indústria e do agronegócio para discutir a taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A primeira reunião com empresários do setor industrial ocorre pela manhã. No período da tarde, será a vez do agronegócio. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria […]
O mandato do deputado federal André Janones foi suspenso por 90 dias após proferir ofensas homofóbicas ao deputado Nikolas Ferreira na sessão no plenário da Casa na última semana. A representação contra o deputado foi apresentada pela direção da Câmara dos Deputados e a suspensão do mandato é cautelar. Na sessão do dia 9 de […]
O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de junho. Esta parcela representa uma soma de R$ 50 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para 321.061 famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 358.775 estudantes das escolas da rede estadual […]
A queda de uma liminar que suspendia os efeitos de uma condenação por improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), trouxe o debate sobre a validade do mandato dele. Em entrevista ao Bahia Notícias, o advogado Guilherme Barcelos, especialista […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista fortalece o seu compromisso nas políticas públicas para as mulheres, por meio Decreto Nº 23.779, assinado pela prefeita Sheila Lemos, nesta segunda-feira (14), que institui a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio, e o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência […]