Diante do pedido de providência instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pautou na sessão desta quarta-feira (19) dois anteprojetos de lei que visam atender às solicitações do órgão fiscalizador. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade e agora serão encaminhadas para apreciação da […]
A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que traz as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários usados para pagar menos menos tributos. O objetivo da medida, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é identificar os benefícios utilizados pelas empresas para […]
A vice-líder da Bancada Feminina no Senado e ex-candidata a presidente, Soraya Thronicke (Podemos-MS), fez duras críticas à audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) no Plenário, para discutir o PL 1904/24, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. A audiência, presidida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), contou apenas com especialistas […]
Todos os caminhos levam ao Centro Cultural Glauber Rocha, na noite desta terça-feira (18), onde acontece a melhor festa da região: o Arraiá da Conquista. A festa, que começa hoje e vai até o dia 22, terá, no palco principal, atrações como Nadson Ferinha, Elba Ramalho, Amado Batista, Targino Gondim, Alcymar Monteiro, Chambinho, Frank Aguiar, […]
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) virou palco para uma briga generalizada entre deputados na tarde desta terça-feira (18). A cena estarrecedora aconteceu por conta de uma discussão envolvendo o polêmico Projeto de Lei 1904/2024, que endurece as medidas contra o aborto, equiparando a prática à pena de homicídio. A confusão aconteceu após […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas […]
Começou, nesta segunda (17) e segue até esta terça-feira (18), a 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que reúne usuários do SUS, trabalhadores de saúde, gestores, entidades e outros setores, em torno da discussão do tema “Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS […]
Apontados como integrantes do grupo que tentou sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil), Janeferson Aparecido Mariano Gomes e Reginaldo Oliveira de Sousa, conhecidos respectivamente como Nefo e Rê, foram assassinados na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP). Nefo é apontado como o líder no plano de sequestro do senador, e Rê era um dos nomes […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso do Banco do Brasil S.A. contra a decisão que condenou a empresa por negligenciar a segurança de uma agência no município de Teixeira de Freitas, no extremo sul Bahia. O episódio avaliado pela Justiça aconteceu durante uma greve de vigilantes em março de […]