A Bahia figura entre os estados com menor tempo médio de espera para consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), com 12,5 dias, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde publicados pelo jornal O Globo neste domingo (16/03). O tempo de espera no estado é significativamente menor do que a média nacional de 57 […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta que não há norma legal específica sobre o tema. […]
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim […]
Um grupo de quatro moradores e oito trabalhadores da Residência Terapêutica (RT) participou de um passeio à praia de Serra Grande, no distrito de Uruçuca, no Sul da Bahia. A ação, organizada pela gerência da RT, faz parte das políticas públicas de saúde mental e reforça o direito à cidadania e à inclusão social das […]
A movimentação foi grande na manhã deste sábado (15), na Praça Nove de Novembro, com uma ação conjunta das secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM), com o projeto “Mulheres em Movimento”, e Mobilidade Urbana (Semob), com o projeto “Donas de Mim”. Além de comemorar o mês da Mulher, o evento finalizou a Semana Municipal […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) confirmou para 19 de março a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso, apesar da ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que viajarão ao Japão com o presidente Lula. A decisão foi anunciada neste sábado (15), horas após o […]
Na manhã deste sábado (15), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou o Dia D de combate à dengue no distrito de Bate-Pé. Além de palestra na unidade de saúde, os agentes de endemias visitaram os domicílios para reforçar as informações e verificar possíveis criadouros do mosquito […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista lançou pregão eletrônico para o fornecimento de carreta palco, tipo semirreboque unidade móvel, com o objetivo de levar eventos culturais a diversos pontos de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel). “Hoje se comemora o Dia Municipal da Cultura, que é […]
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na segunda-feira, dia 10, ao Município de Itabuna e à Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) que não realizem pagamentos decorrentes do fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras, contratados pela fundação sem observar a ordem cronológica das despesas, salvo situações excepcionais. […]
O ministro Flávio Dino, do STF, reconheceu a omissão do Congresso Nacional em garantir o direito dos povos indígenas à reparação por danos causados por empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Ele concedeu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente os artigos da Constituição sobre o tema. A decisão foi tomada no Mandado de […]