A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta quinta-feira (25) para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a cadeira que estava vaga desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Conforme a Constituição, o presidente e o vice-presidente da Corte eleitoral só podem ser ocupados por integrantes […]
Nossa função é prestar um trabalho à democracia, e o Congresso Nacional não poderia deixar de investigar uma possível orquestração maior de um golpe para interromper a democracia. A afirmação foi feita pelo deputado Arthur Maia (União-BA), ao ser eleito, por aclamação, como presidente da comissão parlamentar mista de inquérito que vai investigar os atos […]
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), convocou 241 profissionais para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista. Os convocados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA pelo período de até 36 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período por uma única vez. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho. Segundo informações do STF, Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região que havia reconhecido o vínculo de […]
ara promover o desenvolvimento das regiões e o deslocamento de baianos e turistas, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), realiza importantes ações para incentivar a aviação. O maior projeto atualmente é o novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália. Além disso, o governo está investindo, […]
Os rodoviários de Salvador aceitaram a proposta de acordo e cancelaram a greve que estava prevista para esta quarta-feira, 24, na capital baiana. A negociação foi intermediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “É uma proposta que não era nossa, mas do TRT. Como negociador, a gente entende que era o melhor para a categoria, […]
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece aos profissionais de Enfermagem da rede municipal de saúde que o pagamento do novo piso salarial da categoria, regulamentado no dia 11 de maio em todo o território nacional, pela Lei Federal 14.581/23, será pago assim que o Ministério da Saúde fizer o repasse dos valores previstos ao […]
Por 372 votos favoráveis a 108 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 23, o projeto do novo arcabouço fiscal, encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo conjunto de regras que deve substituir o teto de gastos segue agora para o Senado Federal. O presidente do […]
Como desdobramento das ações do Governo Federal em torno dos reiterados casos de racismo contra o jogador de futebol Vini Jr. na Espanha, o Ministério da Igualdade Racial do Brasil assinou nesta terça-feira, 23.05, uma nota conjunta com o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha. No texto, as pastas declaram solidariedade incondicional ao atleta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. Pela […]