Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado. A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, ao lado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta segunda-feira (20) Dia da Consciência Negra, um pacote de 13 ações para incentivar a igualdade racial no país. De acordo com o governo as medidas contemplam titulações de territórios quilombolas, acordos de cooperação, abertura de editais […]
O economista Javier Milei (La Libertad Avanza), de 53 anos, foi eleito presidente da Argentina neste domingo (19). Milei tomará posse no próximo dia 10 de dezembro. Às 21h21, com 97,4% das urnas apuradas, Milei tinha 55,76% dos votos contra 44,23% de Massa, que admitiu a derrota antes mesmo da divulgação da primeira parcial. Em […]
O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que deseja “boa sorte” e “êxito ao novo governo”, logo após a confirmação da vitória de Javier Milei nas eleições argentinas. “A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, escreveu, […]
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, anunciou neste sábado, 18, que a pasta iniciará a adoção de medidas junto ao Procon Bahia para fiscalizar o cumprimento da ação determinada pelo Ministério da Justiça, após a morte de Ana Clara Benevides – fã de Taylor Swift – que teve uma parada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença […]
Neste sábado (18), o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) do bairro Conveima promoveu um evento especial voltado para as famílias dos alunos da unidade. O objetivo foi oferecer uma série de serviços de saúde e assistência social, além de um momento de lazer e confraternização entre pais, professores e alunos. O evento reuniu um […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), em coletiva de imprensa neste sábado (18), afirmou que o empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil, cuja pedido de autorização tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), será destinado para obras de infraestrutura no estado. “O empréstimo é principalmente para infraestrutura: água, encostas e estradas, principalmente”, […]
Um dia após entregar a 75ª escola reformada nos últimos três anos a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a ampliação e reforma de mais uma unidade escolar. Desta vez, será a Escola Municipal Ita David de Castro, que atende cerca de 450 alunos e está localizada no bairro Brasil. O anúncio foi feito pela […]
Após a morte de uma jovem durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (17), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou e garantiu que ainda neste sábado (18), medidas sobre o caso serão adotadas. “Orientei o Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, […]