A Receita Federal emitiu um alerta nesta semana para os Microempreendedores Individuais (MEI) sobre novas tentativas de golpe por meio de SMS e mensagens no Whatsapp alertando para um suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Em nota, o órgão afirmou que essas mensagens são falsas […]
Proprietários de um único imóvel, que seja residencial com valor de venda inferior a 40 salários mínimos, e recebem renda familiar de até dois salários mínimos podem solicitar isenção do Imposto Predial Urbano (IPTU) de 2026, a partir desta quinta-feira, 1º de maio. Para isso devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Finanças […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista finalizou, nesta quarta-feira (30), a Oficina da Estratégia Alimenta Cidades com uma visita técnica das comitivas do Alimenta Cidades, do Instituto Comidas do Amanhã e do projeto Comida no Prato aos equipamentos de segurança alimentar e nutricional do município. O evento, que iniciou na terça-feira (29), foi organizado em […]
O Ministério Público do Estado da Bahia pediu a anulação de um concurso público, realizado no município de Tanque Novo, em 2015, pela Prefeitura. A responsável pelo certame foi a empresa FJ Futura Assessoria Municipal Ltda. Em 2024, o atual prefeito da cidade, Dr. Ricardo (PP), readmitiu servidores exonerados por suspeita de fraude. De acordo […]
O Governo do Estado preparou um esquema especial de segurança para promover uma folia de paz na Micareta de Feira de Santana, que começa nesta quinta-feira (1) e encerra na próxima segunda (5), com o tradicional arrastão. Ao todo, são 8,6 mil policiais atuando nos circuitos desde a pré-micareta, uso de tecnologia e inovação nos […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 86 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a mineradora Vale, após o órgão federal ter concluído que a empresa omitiu informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG). Os ministros da Primeira Seção do STJ rejeitaram um recurso […]
Por maioria do colegiado de desembargadores, o juiz do Trabalho Regional da 5ª Região (TRT5) de Eunápolis, Jeferson de Castro Almeida, foi afastado das atividades pela Corregedoria Regional. O órgão apura denúncia de que o magistrado estaria envolvido num esquema de compra e venda ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, região sul do […]
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Collor comprovou ter sido diagnosticado com Parkinson em 2019 e também comprovou em mais de uma centena de exames outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. O ex-presidente ficará em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele também terá […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira (30) o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Planalto, a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje. Waller é […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente da República Fernando Collor. A defesa do detento pediu a concessão de prisão domiciliar em virtude da idade avançada do ex-presidente, que tem […]