A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para discutir políticas de segurança pública e a proposta de criação dos Conselhos Democráticos e Humanitários de Segurança Pública no município. A iniciativa foi solicitada pelo vereador Hermínio Oliveira, que conduziu os trabalhos. O debate reuniu representantes de associações de […]
A Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu, nesta quinta-feira (11), o 1º Fórum Comunitário do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), edição 2025-2028. O encontro, realizado no Centro Municipal de Formação Educacional Professor Raymundo Vianna, teve como […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
Os estados estão autorizados a arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) quando houver divergência em relação ao valor declarado pelo contribuinte. A decisão foi tomada pela 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (10), no julgamento do recurso repetitivo […]
Cooperativas da agricultura familiar de todo país estiveram, nesta quinta-feira (11), no Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar, no Costa Azul, em Salvador, para discutir produção, mercado e políticas públicas para os pequenos produtores brasileiros. Durante o evento, que integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Estado […]
O Plenário do Senado aprovou o projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar, na quarta-feira (10). O texto prevê 35 anos para oficiais e praças e 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou com outras especializações. Atualmente, a idade varia por estado, geralmente entre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que promove uma ampla reformulação no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, enviada pelo Governo Estadual no dia 1° de dezembro, altera regras de contribuição, amplia percentuais patronais e revisa critérios de adesão, inadimplência e […]
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) decidiu, na tarde desta quarta-feira (10), recomendar ao plenário a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo, que defendeu a manutenção do mandato. Contrariando Garcia, que apresentou um texto que vai contra a perda de […]